Manaus-AM- Novamente em pré-campanha eleitoral para 2022, o senador Eduardo Braga (MDB-AM)começou a atacar o Governo do Estado, no entanto, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira (29), que Braga pagou mais de R$ 346 milhões em processos indenizatórios quando era governador do Amazonas. “É bom o […]
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Manaus-AM- Novamente em pré-campanha eleitoral para 2022, o senador Eduardo Braga (MDB-AM)começou a atacar o Governo do Estado, no entanto, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira (29), que Braga pagou mais de R$ 346 milhões em processos indenizatórios quando era governador do Amazonas.
“É bom o senhor dar uma olhada no portal da transparência porque foram pagos em processos indenizatórios no seu governo (Braga). Falo isso porque o senhor pulou e disse ‘no meu governo não'”, afirmou Aziz.
Braga relembrou da Operação Albatroz da Polícia Federal, que foi deflagrada em agosto de 2004 e investigou o desvio de dinheiro dos cofres públicos do Amazonas por meio de licitações fraudulentas que envolviam empresas fictícias.
“A Operação Albatroz acabou com a história de pagamento por indenização porque eram aquelas cautelas, que vinham dos hospitais as coisas da forma que compravam, então, houve um interrompimento da sequência”, disse o senador do MDB.
Discussão
O assunto de processos indentizatórios foi debatido, pois o deputado estadual Fausto Jr. (MDB-AM) disse que Omar Aziz gastou mais de R$ 1 bilhão em processo indenizatórios quando foi governador do Amazonas.
Ao ser confrontado, Aziz questionou Braga sobre os gastos, que afirmou que não pagava processos indenizatórios, no entanto, foi desmentido por Aziz, devido a dados no Portal da Transparência.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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