No ‘Janeiro Branco’, Roberto Cidade destaca Leis voltadas aos cuidados com a saúde mental

“Mente sã, corpo são (Mens sana in corpore sano)”. A frase, do filósofo romano Juvenal, é conhecida há anos por conciliar a premissa da campanha “Janeiro Branco”, que alerta os brasileiros sobre a importância da saúde emocional, sobretudo para o bem-estar e melhores condições de vida, no período em que se inicia mais um ciclo anual.

Desde quando assumiu o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o presidente Roberto Cidade (UB) tem priorizado pautas que resultaram em diversas Leis para apoiar o cuidado com a saúde mental. O parlamentar destaca a importância dos cuidados com o bem-estar emocional.

“Nós temos um cuidado especial com todas as pautas da saúde. Sem saúde não somos nada. E a parte emocional de qualquer ser humano é importantíssima para o cidadão, e à sociedade como um todo. O meu mandato auxilia e apoia essas iniciativas como o ‘Janeiro Branco’, que alerta sobre a importância do bem-estar emocional. Os números em Manaus e no Amazonas não são bons em relação ao tema, e, por isso, direciono ações para o assunto, para que o poder público possa mitigar os índices alarmantes”, declarou Roberto Cidade.

Entre as Leis do deputado-presidente que tratam sobre o tema, está a de n° 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Amazonas.

A matéria propõe a disponibilização de meios para detectar a doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando prevenir seu aparecimento; efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios; além de evitar ou diminuir as graves complicações para a população decorrentes do desconhecimento acerca da depressão e seus tipos; identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes da rede pública diagnosticados com depressão.

Visa, ainda, tratar sobre a conscientização de pacientes e pessoas que desenvolvam atividades junto às unidades de saúde estaduais e privadas quanto aos sintomas e à gravidade da doença; sobre a abordagem do tema, quando da realização de reuniões, como forma de disseminar as informações a respeito da doença; e ainda destaca a necessidade de desenvolver e/ou incentivar os eventos voltados à prevenção e conscientização da síndrome da depressão.

Também é Lei do parlamentar a n° 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil no Amazonas. A legislação prevê o fortalecimento da rede de serviços para as crianças e adolescentes, além de garantir o acompanhamento psicológico adequado aos jovens. A medida tem como objetivos a realização de campanhas educativas, seminários, palestras, oficinas, debates; o acesso a uma rede especializada de saúde em tratamento individualizado; e o envolvimento de pais e responsáveis no acompanhamento do aluno.

Outra Lei de Cidade é a de n° 6.383/2023, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino. De acordo com a propositura, o Governo do Estado deve fazer um levantamento das condições de trabalho dos professores da rede estadual de ensino visando à detecção de riscos ocupacionais, além de promover atendimento com profissionais de saúde para corrigir e prevenir práticas danosas.

O deputado presidente também é autor das Leis n° 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e enfermidades mentais no Amazonas e a de n° 6.475/202, que institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o “Setembro Roxo”, mês de conscientização e respeito à doença de Alzheimer.

Dados

De acordo com o Instituto Janeiro Branco, na América Latina, o Brasil é o país com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo país com maior prevalência nas Américas, conforme estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Quanto aos números regionais, indicadores do Observatório da Saúde Pública, da Associação Umane, com base nos dados do Data SUS, do Ministério da Saúde, apontam que a taxa média de Manaus no número de internações foi de 19,1 por 100 mil habitantes em 2023. O crescimento foi de 5,5 pontos se os números forem comparados entre os anos de 2020 e 2023.

Já em relação ao número de mortes por depressão, tendo como ano referência o de 2022, a taxa segue estagnada desde 2020 em 0,4 por 100 mil habitantes.

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