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No Amazonas, senadores entregam relatório final da CPI da Pandemia ao MPF
Documento entregue pelos membros da CPI da Pandemia e senadores Omar Aziz e Randolfe Rodrigues, será encaminhado ao gabinete do órgão que acompanha a questão para análise e providências cabíveis
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Os senadores Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede) entregaram pessoalmente ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas o relatório final decorrente das investigações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em reunião realizada nesta segunda-feira (22).
O documento foi recebido pelo procurador-chefe da unidade, Thiago Corrêa; pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Michèle Corbi; e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Amazonas, Henrique Valadão. Com dois volumes, o relatório será analisado e encaminhado ao ofício responsável por analisar as diversas situações denunciadas pela CPI.
Na ocasião, os procuradores da República apresentaram aos senadores um balanço da atuação do MPF no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Amazonas, com as principais ações adotadas e os resultados alcançados na defesa dos direitos do cidadão e do patrimônio público desde março de 2020.
Entre os principais destaques citados estão a decisão judicial, proferida a partir de ação civil pública, que determinou à União e ao Amazonas que adotassem medidas imediatas para resolver crise da falta de oxigênio; a ação civil pública que conseguiu na Justiça decisão determinando a elaboração de novo programa de trabalho para o contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz; e a decisão liminar que determinou a manutenção de abrigamento emergencial de pessoas em situação de rua em Manaus, por conta da pandemia.
Essas e diversas outras medidas e atuações estão reunidas em uma página especial criada pela instituição para reunir as notícias sobre o trabalho do MPF no enfrentamento à pandemia no Amazonas.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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