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Moraes cancela vinda à Manaus; Ministro iria palestrar sobre Direito Eleitoral
Por incompatibilidade de agenda, Moraes não poderá participar do evento e a visita dele foi adiada.
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MANAUS | AM
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cancelou a vinda à Manaus, onde iria palestrar em um seminário sobre Direito Eleitoral na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Por incompatibilidade de agenda, Moraes não poderá participar do evento e a visita dele foi adiada.
O seminário de Direito Eleitoral está marcado para acontecer no dia 3 de março, das 9h às 17h, na capital amazonense. Segundo informações repassadas ao TCE-AM pela Alfa Escola de Direito (Unialfa – Fadisp), organizadora do evento, existe a possibilidade da visita do ministro ocorrer no segundo semestre deste ano.
Atual presidente do TSE e professor associado da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes ocupa o cargo de ministro do STF desde 2017 e tem atuado contra atos antidemocráticos, combate às fake news e ataques a instituições públicas.
A visita do ministro à capital amazonense era ponto de preocupação interna entre políticos, segundo bastidores, em virtude da cidade ser, em sua maioria, apoiadora do ex-presidente Bolsonaro (PL). Além de protagonizar com o ex-chefe do Executivo uma das relações mais tumultuadas da política brasileira, as recentes decisões de Moraes, que vão de encontro aos interesses bolsonaristas, têm levado o presidente do TSE a virar alvo de críticas e ameaças.
Direito Eleitoral
De acordo com a nova programação do seminário, divulgada na sexta-feira (17), o seminário continua sendo coordenado pelos doutores Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, e o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello, serão os anfitriões do evento.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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