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Moraes cancela vinda à Manaus; Ministro iria palestrar sobre Direito Eleitoral

Por incompatibilidade de agenda, Moraes não poderá participar do evento e a visita dele foi adiada.

Por: Redação
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MANAUS | AM

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cancelou a vinda à Manaus, onde iria palestrar em um seminário sobre Direito Eleitoral na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Por incompatibilidade de agenda, Moraes não poderá participar do evento e a visita dele foi adiada.

O seminário de Direito Eleitoral está marcado para acontecer no dia 3 de março, das 9h às 17h, na capital amazonense. Segundo informações repassadas ao TCE-AM pela Alfa Escola de Direito (Unialfa – Fadisp), organizadora do evento, existe a possibilidade da visita do ministro ocorrer no segundo semestre deste ano.

Atual presidente do TSE e professor associado da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes ocupa o cargo de ministro do STF desde 2017 e tem atuado contra atos antidemocráticos, combate às fake news e ataques a instituições públicas.

A visita do ministro à capital amazonense era ponto de preocupação interna entre políticos, segundo bastidores, em virtude da cidade ser, em sua maioria, apoiadora do ex-presidente Bolsonaro (PL). Além de protagonizar com o ex-chefe do Executivo uma das relações mais tumultuadas da política brasileira, as recentes decisões de Moraes, que vão de encontro aos interesses bolsonaristas, têm levado o presidente do TSE a virar alvo de críticas e ameaças.

Direito Eleitoral

De acordo com a nova programação do seminário, divulgada na sexta-feira (17), o seminário continua sendo coordenado pelos doutores Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, e o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello, serão os anfitriões do evento.

As vagas do evento são limitadas, e estão disponíveis em https://ecpvirtual.tce.am.gov.br. O seminário tem como público-alvo os servidores públicos e jurisdicionados. Mais informações pelos telefones 3301-8301 ou (92) 98855-2281 (WhatsApp).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Manaus alexandre de moraes #STF ministro visita

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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