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Medidas provisórias de Bolsonaro entram em plenário nesta semana
MPs assinadas pelo ex-presidente foram modificadas por congressistas
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PAÍS
O Senado Federal, após atraso para avaliação de medidas provisórias (MPs), definiu votação para três, apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão é fruto de acordo firmado na última reunião de lideranças partidárias, semana passada e já estão em pauta. As medidas foram modificadas por congressistas,aprovadas na Câmara dos Deputados no último mês de abril e devem ser votadas na terça-feira (16) e quarta-feira (17).
As MPs de Bolsonaro em pauta:
- MP 1.147 – sobre a redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, sem relatoria apontada na tramitação*, será votada na 4ª feira (17.mai);
- MP 1.150 – sobre o prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental, com relatoria de Efraim Filho (União Brasil – PB), será votada na 3ª feira (16.mai);
- MP 1.153 – sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, sem relatoria apontada na tramitação* , será votada na 4ª feira (17.mai).
Segundo o site da Jovem Pan, o atraso das avaliações das MPs do governo atual para o passado, ocorreu em razão de um impasse entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A chamada “guerra das MPs’ ficou marcada após Pacheco decidir pela volta das comissões mistas e não receber sinalização semelhante de Lira.
Foto Internet
Com informações Poder 360 e Jovem Pan
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REJEIÇÃO LULA
Pesquisa AtlasIntel divulgada em 8 de julho aponta que 51,8% dos brasileiros reprovam o governo Lula (PT), enquanto 47,3% aprovam e 0,9% não souberam responder. Os dados mostram manutenção da tendência de desaprovação, semelhante ao levantamento anterior, de maio. A pesquisa ouviu 2.621 pessoas entre 27 e 30 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
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NEPOTISMO DAVID REIS
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), é investigado pelo TCE-AM por suposto nepotismo, após denúncia anônima apontar a nomeação de sua tia, Aldenizia Rodrigues Valente, como diretora de Contabilidade da Casa. A prática violaria a Súmula Vinculante nº 13 do STF. A denúncia também aponta possível improbidade administrativa. O caso já havia sido citado em 2021, quando a servidora afirmou ter qualificação e mais de 20 anos de serviço público.
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GASTO LULA
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MAIS DEPUTADOS
O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.
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