O médico Raphael Câmara, ex-secretário da Saúde Primária do Ministério da Saúde e relator da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe a realização da assistolia fetal, não se esquivou de confrontar críticas e desinformação em torno do projeto de lei PL 1.904/24
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O médico Raphael Câmara, ex-secretário da Saúde Primária do Ministério da Saúde e relator da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe a realização da assistolia fetal, não se esquivou de confrontar críticas e desinformação em torno do projeto de lei PL 1.904/24, que propõe equiparar o feticídio realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.
Em sua defesa, Câmara respondeu às acusações que rotulam o projeto como o “PL da gravidez infantil” ou “PL do estupro”, atribuídas principalmente a movimentos e parlamentares de esquerda. Ele denunciou o que chamou de “campanha de desinformação” e rebateu algumas das alegações que têm sido propagadas.
“A criança é inimputável. De forma nenhuma, isso está equiparado a estuprador e todo mundo sabe que nenhuma criança ou adolescente vai ter pena alguma.”
Ele também ressaltou suas realizações passadas: “Em minha gestão, fui ‘o secretário que mais diminuiu a gravidez infantil na história’.”
Câmara denunciou o que chamou de “campanha de desinformação”, rebatendo acusações de que os defensores do PL estariam defendendo estupradores: “Quem defende estuprador é a esquerda.”
Além disso, ele destacou a importância do registro de boletins de ocorrência em casos de estupro: “A gente defende boletim de ocorrência em caso de estupro, mas a esquerda não.”
Câmara atribuiu o surgimento do problema ao PSOL, afirmando: “Esse problema só ocorreu porque o PSOL entrou no STF contra nossa resolução.”
Ele concluiu ressaltando a importância do papel legislativo: “Bom, então o legislativo está fazendo seu trabalho.”
O debate em torno do projeto ganhou destaque após o STF derrubar a resolução do CFM que impedia procedimentos após 22 semanas de gestação, seguindo ação do PSOL. A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o PL, enquanto o Senado se prepara para debater sobre a assistolia fetal, caracterizada como um “ato médico que ocasiona o feticídio” pelo senador Eduardo Girão.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu anular os três editais do concurso público realizado em setembro de 2024, após recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A decisão foi tomada com o apoio de 23 dos 24 vereadores e da Procuradoria-Geral da Casa, devido a falhas que comprometeram a transparência do certame.
Após 14 anos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) voltará a realizar um concurso público. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira (13) que o certame oferecerá 100 vagas, sendo 60 para nível superior e 40 para nível médio, além de um cadastro reserva com 200 vagas.
Uma nova pesquisa da Ipsos-Ipec, divulgada nesta quinta-feira (13), indica um crescimento na insatisfação com o governo do presidente Lula (PT). O levantamento mostra que 41% dos brasileiros classificam a gestão como “ruim” ou “péssima”, um aumento de sete pontos percentuais em relação a dezembro de 2024, quando o índice era de 34%.
Janaína Jamilla anunciou sua saída do Fundo Manaus Solidária após dois meses no cargo. Em postagem nas redes sociais, afirmou que deixará a função para se dedicar aos negócios e à família. Nomeada em janeiro, sua escolha foi questionada por falta de formação técnica na área. Ex-candidata pelo Avante, ocupava um cargo equivalente a subsecretária, com salário de R$ 22 mil. Em sua despedida, destacou projetos que coordenou, mas não mencionou o prefeito David Almeida ou a primeira-dama.
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