Mecias de Jesus é relator de projeto que ressarce consumidores de energia do Amapá

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O senador Mecias de Jesus é o relator do projeto de autoria do senador Lucas Barreto, que institui benefício aos consumidores de energia elétrica do Amapá, que tiveram suprimento de energia interrompido em razão de incidente ocorrido no dia 3 de novembro deste anos, na subestação de Macapá, e obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica.

Em seu relatório, Mecias aponta que a crise energética pela qual passa o estado do Amapá é absolutamente grave e com consequências danosas imensuráveis à população. “Ainda, com o retorno gradual da energia e a utilização do sistema de rodízios, o patrimônio da população tem sido danificado, com perda de equipamentos elétricos, eletrônicos e eletromecânicos”, pontuou Mecias.

O senador destacou que o sistema de abastecimento energético de Roraima é absolutamente precário e há anos que a população espera por políticas públicas e medidas governamentais definitivas para evitar apagões e grandes interrupções do sistema de energia. “Este drama vivenciado pela população roraimense tem causado enormes prejuízos materiais e morais as pessoas que vivem com o temor da calamidade pública”, disse.

Emendas

O senador também apresentou um total de quatro emendas, como forma de aprimorar o projeto e beneficiar um maior número de consumidores e até mesmo resguardar todos os estados e o Distrito Federal de futuros problemas como o ocorrido em Amapá.

Uma delas foi a inclusão dos consumidores rurais como beneficiários do crédito equivalente ao valor cobrado na fatura mensal pela empresa distribuidora de energia.

Outra emenda importante é a que assegurar o crédito já referido, aos consumidores de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal, residenciais, industriais, comerciais e rurais que tiverem o suprimento de energia interrompido com indicadores de continuidade causadores de calamidade pública.

“Esta emenda é de extrema relevância para os Estados e o Distrito Federal que possam vivenciar o drama da falta de abastecimento energético e o risco de colapso semelhante ao Estado do Amapá. Assim, a proposição visa proteger de forma preventiva os consumidores dos respectivos entes em situações análogas”, detalha o senador em seu relatório.