AO VIVO
Marcelo Ramos defende que projeto de democratização da energia solar não pode afetar pessoas de baixa renda
O deputado federal Marcelo Ramos saiu em defesa das classes menos favorecidas e que podem ser diretamente afetadas com o marco regulatório
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus | AM
O marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída de energia no Brasil voltou a ser pauta na Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmaras do Deputados, em Brasília, por meio do Projeto de Lei (PL) 5829/19. Nas redes sociais, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) saiu em defesa das classes menos favorecidas em relação a proposta, que visa criar uma taxa para quem usa energia solar.
“Todo apoio a energia solar e toda resistência a taxar o pobre porque não dá pra quem não tem energia solar pagar parte da conta de quem tem e parte dos negócios de empresários do setor. Subsídio cruzado pro pobre pagar, não!”, disse o deputado, por meio do Twitter.
Ramos afirmou que a reunião da CME da Câmara contou com a participação de cinco deputados, onde ele e o deputado federal Edio Lopes (PL-RR) manifestaram profundas restrições ao subsídio que as pessoas pobres pagarão.
Democratização
O relator da matéria, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) defende a democratização do uso da energia solar no País, e uma regulamentação eficiente para o segmento. Segundo ele, aprovar o PL regula a Geração Distribuída (GD), pois falta uma legislação específica.
Lafayette destaca que atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regula essas atividades por meio de resoluções e isso, muitas vezes, traz insegurança jurídica aos investidores. De acordo com o parlamentar, desde 2012, a micro e a minigeração distribuída foi responsável pela criação de mais de 140 mil postos de trabalho, com arrecadação tributária neste mesmo período de R$ 5,9 bilhões.
A fim de promover a democratização da energia solar no Brasil, o relator propõe mudanças nas regras em vigor, “pelas quais somente os consumidores com alto poder aquisitivo têm possibilidade de ter energia solar em sua residência”. O republicano afirma que a ideia é corrigir essa distorção, abrindo a energia solar para um mercado consumidor de mais de 70 milhões de casas no Brasil.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
12:47
COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário