Arthur Lira afirmou há pouco que a reforma tributária deve ser votada em primeiro turno nesta quinta-feira (6).
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Arthur Lira afirmou há pouco que a reforma tributária deve ser votada em primeiro turno nesta quinta-feira (6).
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara disse que o projeto será levado ainda hoje a plenário para discussão.
“Estávamos na reunião de líderes afinando detalhes para levarmos hoje à tarde a discussão da reforma tributária a plenário, com a perspectiva de votação dela para amanhã […] Estamos finalizando a questão do Conselho Federativo, que na minha visão tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível”, afirmou.
Questionado se a Câmara poderia interromper as discussões sobre a reforma tributária para discutir o Carf, Lira disse que não.
“O Carf tranca a pauta em relação ao arcabouço e ao PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]. Ele não trava a reforma tributária. O Carf é uma matéria decisiva que gerará uma receita importante para o cumprimento do arcabouço fiscal. [..] O texto está se vestindo, eu imagino, para que possa ser votado esta semana. Não necessariamente antes ou depois. Nosso foco é a reforma tributária. Eu espero que esta semana, se estiver arredondada a questão do texto, todas as matérias possam ir a plenário e tenham a sua aprovação”, finalizou
Com informações de O Antagonista
Foto: Agência Câmara
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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