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Legislativo - 30 de junho de 2021
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Lideranças indígenas pedem apoio à Aleam contra projeto sobre demarcação de terras

Manaus-AM-  Na manhã desta quarta-feira (30), lideranças indígenas estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para pedir apoio contra o Projeto de Lei (PL) nº 490 da Câmara Federal, que diminui a proteção de povos isolados e fragiliza os limites das terras de povos indígenas. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), abriu Cessão […]

Por: Redação
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Manaus-AM-  Na manhã desta quarta-feira (30), lideranças indígenas estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para pedir apoio contra o Projeto de Lei (PL) nº 490 da Câmara Federal, que diminui a proteção de povos isolados e fragiliza os limites das terras de povos indígenas.

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), abriu Cessão de Tempo para uma comitiva formada por representantes dos povos Mundurucu, Mura, Sateré, Kokama,Ticuna, Uitotos e Kambeba de diversas localidades do estado.

O diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI) do Governo do Estado, Edivaldo Mundurucu Oliveira, falou da urgência de uma aliança da Aleam com o movimento indígena, afirmando que a pauta que está sendo debatida em Brasília é um retrocesso a todas as conquistas, além de ser inconstitucional.

“O apoio da Aleam é importante, por isso peço que os deputados ouçam todas as nossas reivindicações hoje”, disse, acrescentando que as lideranças presentes à Cessão de Tempo representam todos os 450 mil indígenas do Amazonas.

Falando em nome da Aleam, o deputado Roberto Cidade afirmou que a Casa Legislativa está disposta a abraçar a causa indígena e abriu as portas para o assunto ser discutido.

“Sou contra a PL 490 e esta Casa Legislativa apoia a causa dos indígenas. Estamos prontos a contribuir, pois a luta é grande. Faremos uma Audiência Pública, convidaremos os deputados federais e senadores do Amazonas para fazer um grande movimento e ouvir os indígenas. Como deputado estadual do Partido Verde tenho certeza de que o partido estará em Brasília dando apoio a essa causa”, disse.

O coordenador-geral do Conselho Indígena Mura, José Cláudio Pereira, destacou que o PL 490 passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas que a união de forças fará com que seja barrado no Plenário.

“Perdemos a batalha na CCJ, mas não vamos perder essa guerra. Nós somos os verdadeiros guardiões da floresta, somos contra a mineração ilegal em terras indígenas, somos contra o PL 490. Nós queremos ajuda desta Casa para irmos juntos a Brasília nos manifestar lá também”, conclamou.

 

 

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Notas do Poder

10/12
20:54

CONTRATO MILIONÁRIO

A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.

10/12
20:53

SALÁRIOS TURBINADOS

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.

10/12
20:52

MARCO HISTÓRICO

O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.

10/12
20:51

PREFEITA MULTADA

O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.

06/12
14:09

BOLSONARO EM VELÓRIO

O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.

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