De acordo com Plínio Valério (PSDB), presidente da CPI, a participação de hoje dará detalhes sobre a ação dessas organizações às comunidades indígenas
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PAÍS
Lideranças indígenas irão participar hoje (27) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, às 11 horas e ainda votar 18 requerimentos.
Espera-se a presença de a presença de Alberto Brazão Góes, indígena ianomâmi; Adriel Kokama, líder indígena da região do Médio Solimões; e Valdecir Fontes, estudante de geologia e membro da comunidade Baniwa Castelo Branco, em São Gabriel da Cachoeira.
Nas oitivas devem ser expostas as críticas a ONGs que atuam onde eles moram. Segundo Góes, as organizações não protegem os indígenas, como afirmam. “Chega de ONGs dizendo como devemos viver”, disse Góes.
Em entrevista, o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB), declarou que poderão “ouvi-los e saber detalhes sobre como a atividade dessas organizações são prejudiciais às comunidades indígenas”.
“Elas agem impedindo o progresso e falam em nome das lideranças indígenas, tutelando os povos indígenas, prejudicando o crescimento econômico e impedindo a liberdade nas comunidades. Os povos indígenas querem ser protagonistas de suas próprias histórias”, afirmou.
O presidente da CPI solicitará informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, sobre as instituições responsáveis pelos estudos técnico-científicos que definiram a criação de unidades de conservação de 16 unidades de conservação.
Se aprovados, os requerimentos de hoje podem convidar mais lideranças indígenas, além de governadores, e exigir documentos de contratos firmados entre o Estado e ONGs. Os pedidos se estendem às capitais.
Foto de Divulgação
Com informações Revista Oeste
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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