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Justiça nega indenização pedida por David Almeida em ação contra Amom Mandel
David Almeida alegou que sofreu difamação pelo parlamentar na campanha da eleição de 2024
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O juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, do 10º Juizado Especial Cível de Manaus, negou indenização pedida pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), em ação contra o deputado federal Amom Mandel (Cidadania). O magistrado considerou censura prévia.
David Almeida alegou que sofreu difamação pelo parlamentar na campanha da eleição de 2024.
O prefeito requereu indenização por danos morais. Na decisão, Alexandre Henrique afirma que a crítica política, ainda que dura, é parte legítima da atuação parlamentar e não configura ofensa à honra quando direcionada a fatos de interesse público.
A ação foi movida após publicações feitas por Amom nas redes sociais em que questionava condutas da administração municipal como viagens particulares ao Caribe. O juiz entendeu que as manifestações estavam inseridas no contexto do debate público e político e não extrapolavam os limites legais da liberdade de expressão.
Veja o documento: SentencaDavidxAmom
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RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
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CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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