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Legislativo - 19 de junho de 2024
Foto: Divulgação

João Luiz apresenta campanha ‘Ei, Te Orienta!’ para senadora Damares Alves

Durante o encontro em Brasília (DF), foram discutidas estratégias e ações para fortalecer ainda mais a proteção infantojuvenil no país

Por: Redação
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O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),  deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) apresentou a campanha “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura, É Crime!” para a senadora da República, Damares Alves (Republicanos-DF), em Brasília.

“Durante o encontro, discutimos estratégias e ações para fortalecer ainda mais a proteção infantojuvenil em nosso país, fortalecendo parcerias que visam criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as nossas crianças e jovens”, disse o deputado João Luiz.

A senadora Damares Alves afirmou que todos devem cuidar de crianças e adiantou que o Festival Folclórico de Parintins deve contar com a campanha do “Ei, Te Orienta!”.

“Parintins a festa é cultura, lazer e arte, mas também vai ser proteção da infância e juventude”, destacou a senadora.

Ei, Te Orienta!

A campanha “Ei, Te orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças, Não é Cultura. É crime!” já alcançou com palestras e ações mais de 23 mil pessoas na capital e interior do estado. A política pública foi criada pelo deputado estadual João Luiz, presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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