Manaus-AM- A deputada estadual Joana Darc (PL) defende a construção de um abrigo público para receber animais vítimas de maus-tratos, que é um dos crimes mais registrados pela Delegacia do Meio Ambiente (Dema), no Amazonas. De acordo com a parlamentar, a falta de um abrigo público é hoje o maior problema enfrentado pela Dema, uma […]
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Manaus-AM- A deputada estadual Joana Darc (PL) defende a construção de um abrigo público para receber animais vítimas de maus-tratos, que é um dos crimes mais registrados pela Delegacia do Meio Ambiente (Dema), no Amazonas.
De acordo com a parlamentar, a falta de um abrigo público é hoje o maior problema enfrentado pela Dema, uma vez que após a averiguação de denúncias, os animais devem ser retirados dos seus tutores. Joana Darc, que é conhecida por seu trabalho em defesa da causa animal, destaca que essa reunião é mais um dos grandes avanços que a causa conquista este ano.
Ainda de acordo com a deputada, apesar de existir legislação que pune com prisão e multa, ainda há limitação na atuação da delegacia.
Desta forma, Joana Darc irá propor ao governador Wilson Lima a inclusão de um médico veterinário na equipe da Dema, para formalizar os laudos da fauna vitimada, a criação de um abrigo temporário para os animais resgatados nessas situações e ampliação do funcionamento da delegacia para 24 horas por dia.
Na manhã dessa quinta-feira (20), a deputada participou de reunião na Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil do Amazonas, localizada no conjunto Shangrilá IV, bairro Parque Dez, zona centro-sul, com a participação da Comissão de Proteção aos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa – CPAIP e ONGs de proteção animal da cidade para tratar sobre as melhorias nas denúncias de maus-tratos contra animais.
“A Dema e o Batalhão Ambiental são grandes parceiros no trabalho em prol dos animais. Estive aqui (reunião) para ouvir as demandas e necessidades deles e já irei encaminhar todas as solicitações ao governador Wilson Lima, que tenho certeza, atenderá de imediato. Nenhum animal pode viver em situação de maus-tratos, por isso, essa é uma pauta prioritária do meu mandato”, apontou a parlamentar.
No âmbito legislativo, Joana vem se destacando no combate à violência contra os animais. Uma lei de sua autoria que entrou em vigor recentemente, obriga os autores de maus-tratos a pagarem pelo tratamento médico veterinário da fauna vitimizada. Há em tramitação ainda um outro Projeto de Lei que pune com sanção administrativa e multa de até R$50 mil os autores desta prática criminosa.
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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