A condenação ocorreu após Neto ter chamado Arthur Lira de “excrementíssimo” em abril durante um simpósio sobre regulação de plataformas digitais
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O influenciador digital Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20.000 ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A condenação ocorreu após Neto ter chamado Lira de “excrementíssimo” em abril durante um simpósio sobre regulação de plataformas digitais, no qual criticou o deputado por engavetar o PL 2.630/2020, conhecido como PL das fake news.
A decisão foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília. O magistrado alegou que Neto abusou do “direito à livre manifestação do pensamento” com intenção de ofender Lira, destacando que ele não criticou apenas a atuação política, mas atacou a honra do parlamentar. Embora Lira tenha solicitado R$ 200 mil, o juiz considerou o valor excessivo.
Em 24 de maio de 2024, Lira havia recorrido do arquivamento da ação pelo Ministério Público, que considerou a declaração de Neto um “impulso momentâneo” sem intenção de ofensa. A regulação das redes sociais é uma prioridade do Congresso, defendida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo de trabalho sobre o PL das fake news foi criado por Lira em 5 de junho, mas ainda não se reuniu. A discussão sobre a regulação ganhou impulso após críticas de Elon Musk ao STF, embora Lira negue que isso tenha influenciado suas decisões.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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