Estratégias, mudanças e pressões: os bastidores da aprovação do empréstimo de R$580 milhões

Vários fatores foram determinantes para a aprovação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) do novo pedido de empréstimo apresentado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, no montante de R$ 580 milhões, nesta quarta-feira (6). Esses recursos, com previsão de ingresso nas contas municipais até março de 2024 por meio do Banco do Brasil, têm como destino investimentos em um ano eleitoral. O site O Poder detalhou as alterações que influenciaram esse desfecho favorável.

Votação

A votação contrária à proposta do Executivo Municipal sofreu uma redução de 2 votos. A vereadora Yomara Lins, que estava ausente devido a licença médica, e o vereador Raiff Matos, que alterou sua posição de contrária para favorável, foram os responsáveis por essas mudanças. Uma análise simples sugere que o placar da votação poderia ter chegado a um empate de 20 a 20, sendo desempatado pelo voto de minerva do presidente, Caio André. No entanto, com as perdas mencionadas, o resultado final da votação da matéria foi de 21 votos favoráveis e 18 contrários ao projeto da prefeitura.

Articulação estratégica

Durante as discussões na sessão plenária nesta quarta-feira, o vereador Rodrigo Guedes destacou a oportunidade que o prefeito teve para apresentar o projeto antes da ausência da vereadora Yomara Lins. Após a rejeição do pedido de empréstimo anterior no valor de R$ 600 milhões, David Almeida anunciou a intenção de submeter a proposta novamente na semana seguinte. No entanto, Guedes criticou o que parecia ser uma estratégia do prefeito ao apresentar o projeto ciente da ausência da vereadora, além de questionar as alterações nas regras de votação, enfatizando um cenário aparentemente favorável para David Almeida.

“O prefeito, eu vou falar aqui do prefeito, ele apresenta o projeto de lei quando sabe que uma vereadora saiu para uma cirurgia. Ele tinha tempo para apresentar antes. Mas ele apresenta sabendo que uma vereadora saiu para uma cirurgia. Eu estou deixando claro que eu sei da situação de saúde dela. Mas aí o prefeito apresenta esse projeto sabendo que saiu para a cirurgia porque é um voto a menos. É um voto contrário a menos”, criticou.

Chamou atenção o notável revés no posicionamento do vereador Raiff Matos em um curto intervalo de menos de um mês. Na votação realizada em 08 de novembro, Matos optou por votar contra o pedido de empréstimo. Nas plataformas de redes sociais, a população pressionou o vereador por explicações sobre essa abrupta mudança de posicionamento. No entanto, até o momento, Raiff Matos não fez postagens relacionadas ao assunto.

De acordo com a análise de especialistas políticos, a rápida alteração de postura de Matos levanta questionamentos, pois não houve um cenário substancialmente diferente que justificasse tal mudança. A falta de argumentos consistentes para fundamentar essa virada de posicionamento em um período tão curto também é destacada pelos analistas políticos.

Mudança de entendimento

Uma alteração no entendimento da procuradoria impactou o processo decisório. Conforme estipulado pelo regimento interno do parlamento municipal, a votação de assuntos relacionados a empréstimos em bancos privados requer uma ‘maioria absoluta’. Isso significa que a proposta do chefe do executivo municipal não poderia ser votada sem a presença da vereadora Yomara Lins (PRTB). Inicialmente, quando o empréstimo de R$600 milhões foi apresentado, a procuradoria da casa entendia o Banco do Brasil como uma instituição privada. Contudo, informações recentes  indicam que o próprio Banco, por meio de uma carta, esclareceu ser uma instituição pública. O argumento inicialmente proposto pelo vereador William Alemão (Cidadania) foi acatado pela procuradoria, que posteriormente ajustou seu entendimento e emitiu um novo parecer, possibilitando a votação da matéria por maioria simples, não exigindo a presença de Yomara.

Envio de projeto ‘mais detalhado’

Os investimentos propostos na nova operação incluem complexos viários, asfalto, alargamento de vias, reforma de centros esportivos, construção de feiras e praças. Destacam-se mais opções de lazer, prevenção de desastres naturais, melhoria no trânsito e construção de habitações.

A justificativa da propositura foi a necessidade de evitar impactos negativos, como a redução de empregos, falta de recursos para contenções e habitações, além de impactos na oferta de turismo e na economia local. A não aprovação afetaria diretamente a população vulnerável e a arrecadação municipal, segundo o documento.

Presença de secretários

O secretariado de David Almeida buscou o estreitamento das relações com os parlamentares nessa segunda tentativa de aprovação do pedido de empréstimo. O secretário municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, esteve presente na Câmara Municipal, na última terça-feira (5), para falar a respeito do novo pedido de empréstimo, no valor de R$ 580 milhões, feito pela Prefeitura de Manaus sob a gestão de David Almeida. Freire estava acompanhado de outros secretários e do vice-prefeito, Marcos Rotta.

Durante pronunciamento, Clécio Freire defendeu a realização do empréstimo e, caso o pedido não seja aprovado, a população manauara poderá sofrer sérias consequências. No entanto, assim como o projeto encaminhado à CMM, o titular da Semef não deu detalhes precisos sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo.

Entre alguns secretários municipais, o secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis, foi um dos quais estiveram presentes na sessão desta quarta-feira e ficou próximo do líder do prefeito na CMM, vereador Fransuá.