Dentre os PLs apresentados por Wilker Barreto, está um Título de Cidadão Amazonense e o pedido de reconhecimento de “utilidade pública” para uma escola
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Manaus | AM
Ao longo de quase 2 anos e meio, o deputado Wilker Barreto (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), apenas 28 Projetos de Lei (PLs), o que representa uma média de um PL por mês. Nesta terça-feira (23), o parlamentar usou a tribuna da Casa Legislativa para, mais uma vez, criticar o uso de jatinho particular pelo Governo do Amazonas.
Dentre os Projetos de Lei apresentados por Wilker estão os de n. 241/2019 e 319/2019. O primeiro visa proibir, “terminantemente a apreensão de veículos por débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas ações operações realizadas pela autoridade estadual de trânsito no Estado do Amazonas, sem o devido processo legal”.
No PL 319, Wilker declara como “utilidade pública” a Lord’S School Cursos Livres. No Facebook, consta que a instituição, localizada Rua José Florêncio, 630, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, possui 23 anos e foi criada por Enilson Mesquita.
Além disso, o espaço tem como “missão ajudar classes menos favorecidas, levando através da educação de base, cursos de idiomas e disciplina, com apoio de colaboradores e voluntários com amor ao próximo”.
Ainda entre os PLs de Wilker, está o de n. 683/219 que concede o Título de Cidadão Amazonense a Marlisson Barral Azevedo, tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) da TV da ALEAM. O título, de acordo com o Regimento Interno (RI) da Casa, tem como objetivo “homenagear personalidades que tenham prestado ao Estado, e ao povo, relevantes serviços, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente”.
Falta PL
Wilker, que por meio das redes sociais pede agilidade sobre o pagamento das promoções dos policiais militares do Estado, não tem proposta voltada para a categoria da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) registrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Com 28 PLs, no período aproximado de 2 anos e dois meses, o deputado Wilker Barreto teve uma produtividade de 3,38% na apresentação de leis para o Amazonas.
O oposicionista reclama do uso de jatinho, por parte do governador, mas não se posiciona dos gastos do ex-governadores de Estado com a mesma aeronave.
Wilker também não explicou até hoje na tribuna porque gastou R$ 17,5 mil em uma viagem para Barcelos contratando a empresa Cleiton Táxi Aéreo, que já tem um contrato com o Poder Legislativo.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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