Os vereadores Fransuá (PV), Marcio Tavares (REP) e Sandro Maia (DEM) lideram o ranking de parlamentares que mais apresentaram projetos de lei nos primeiros cinco meses de 2021
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Manaus | AM
Em cinco meses de mandato, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentaram 279 Projetos de Lei (PLs). Entre os parlamentares que lideram o ranking de indicações, estão Fransuá (PV), Marcio Tavares (REP) e Sandro Maia (DEM), respectivamente. Juntos, os três somam 87 propostas. Dos 41 parlamentares, apenas três não apresentaram PLs, até o momento.
O vereador Fransuá lidera o ranking, com 34 PLs. Entre os projetos apresentados, o PL 296/2021 torna obrigatório a prestação de orientações, por parte das agências bancárias, sobre golpes financeiros praticados contra idosos. A ementa aguarda deliberação em Plenário.
Na sequência, aparece o vereador Marcio Tavares, com 29 projetos. Entre eles, o PL 294/201, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua, por parte de empresas vencedoras de licitação pública. O mesmo aguarda deliberação em Plenário.
Com 24 propostas, o vereador Sandro Maia ocupa o terceiro lugar no ranking. Entre as propostas, há o PL 240/2021, que institui o Dia Municipal do Meio Ambiente. O projeto aguarda deliberação em Plenário.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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