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Em ano eleitoral, deputados do AM ampliam o próprio recesso
O recesso do meio do ano na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi ampliado para 30 dias após um requerimento da mesa diretora ter sido aprovado em plenário nesta semana
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O recesso do meio do ano na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi ampliado para 30 dias após um requerimento da mesa diretora ter sido aprovado em plenário nesta semana. Normalmente, o recesso de julho tem uma duração de aproximadamente 15 dias. O recesso de fim de ano no Legislativo estadual não foi alterado, começando no início da quinzena de dezembro e indo até 31 de janeiro.
De acordo com a nova norma para o recesso de julho, as atividades plenárias deverão ser suspensas entre os dias 1º de julho e 31 de julho, “durante o qual se aplicará as normas constitucionais e regimentais próprias do recesso legislativo”. As reuniões ordinárias deverão ser retomadas em 1º de agosto.
Vale destacar que deputados devem se empenhar ou concorrer a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano, incluindo o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que é pré-candidato à prefeitura de Manaus.
Os parlamentares deverão aproveitar o período de recesso ampliado para intensificar as atividades externas às vésperas do início oficial da campanha eleitoral. Conforme a Aleam, mesmo durante o período de recesso parlamentar, a Assembleia e os demais gabinetes permanecerão operacionais, mantendo seu funcionamento regular.
Nesta semana, diversos parlamentares arrumaram as malas para curtir o Festival Folclórico de Parintins, mas também para participar das movimentações e articulações políticas.
Requerimento que foi aprovado:
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17:08
CASSAÇÃO PREFEITA MANDATO
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
16:45
CACHÊ ALTO
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
16:45
RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
16:06
CONTRATO BOA VISTA RAMOS
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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