Senador é um dos candidatos a presidente do Senado, em eleição que ocorrerá no próximo sábado
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Candidato a presidente no Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) prometeu que pautará o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja eleito para suceder a Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A declaração foi feita em uma entrevista concedida por ele ao Jornal da Oeste, da revista Oeste, nesta terça-feira (28).
“Desde que cheguei no Senado, apoio todos os pedidos de impeachment. Já entrei com três pedidos de impeachment de ministros do STF. Um deles vai ser o prioritário para colocar em análise, dando amplo julgamento para o Moraes, mas o Senado não vai se esconder de cumprir o seu dever sob minha gestão”, declarou.
Outra pauta levantada por Girão é a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com o parlamentar, o projeto para anistiar os envolvidos nas manifestações seguirá para o Plenário caso ele seja escolhido como presidente do Senado.
“Vou colocar, com o pedido de impeachment, direto no plenário, a anistia aos presos políticos que o Brasil tem vergonhosamente em pleno século 21. Temos milhares de brasileiros que não tiveram o seu direito de defesa respeitados, ao contraditório. Seus advogados não tiveram acesso aos autos, muitos nem sequer entraram nas sedes dos Três Poderes”, completou.
Além de Girão, também são candidatos a suceder a Pacheco os senadores Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A eleição, que está marcada para ocorrer no próximo sábado (1°), tem justamente Alcolumbre como favorito para voltar ao cargo que ele já ocupou entre 2019 e 2021.
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O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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