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Legislativo - 18 de março de 2022
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Dossiês: falta de infraestrutura e outras irregularidades são denunciadas por Amon Mandel

Dois dossiês que denunciam irregularidades em escolas municipais da capital foram apresentados pelo vereador de Manaus, Amon Mandel (Sem partido), durante coletiva de imprensa realizada, nesta sexta-feira (18), na sede da Câmara Municipal de Manaus, bairro Santo Agostinho, zona Oeste. Os problemas relatados nos documentos são referentes a falta de infraestrutura das unidades de educação […]

Por: Brendo
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Dois dossiês que denunciam irregularidades em escolas municipais da capital foram apresentados pelo vereador de Manaus, Amon Mandel (Sem partido), durante coletiva de imprensa realizada, nesta sexta-feira (18), na sede da Câmara Municipal de Manaus, bairro Santo Agostinho, zona Oeste. Os problemas relatados nos documentos são referentes a falta de infraestrutura das unidades de educação e irregularidades na distribuição de merenda escolar.

De acordo com o vereador, as fiscalizações nas escolas municipais ocorreram nos meses de novembro e dezembro de 2021 e foram retomadas em março deste ano. As denúncias vieram de pais que entraram em contato com a equipe do parlamentar.

“Nós tivemos relatos da presença de gêneros alimentícios vencidos nos congeladores das escolas municipais e problemas estruturais não resolvidos. De gênero alimentício, nós encontramos centenas de margarinas vencidas e em mais de uma zona o que mostra que naquele momento havia um problema sistemático nas escolas”.

Entre as escolas municipais com irregularidades, conforme as fiscalizações, estão: Escola Municipal Inaneide Cunha Marques Costa; Centro Municipal Educacional Infantil Escritor Raul Davila Pompeia; Escola Municipal Antonia Medeiros da Silva; Cmei Profª Nilza dos Santos Alencar e outros. Quanto aos problemas de infraestutura, o vereador Mandel pontuou situações como falta de limpeza em banheiros, janelas com vidros quebrados, falta de lâmpadas nas salas de aula, inexistência de equipamentos de segurança como extintores de incêndio, entre outros.

Segundo o vereador, os dois dossiês serão apresentados a órgãos como Ministério Público do Amazonas para andamento de providências. “Nós elaboramos requerimentos comuns que estão sendo protocolados aqui, na Câmara, que após serem apresentados na ordem do dia, se o presidente da câmara assim quiser, poderão ser aprovados em plenário ou não, e a secretária terá um prazo para responder os questionamentos. Além disso, nós estamos enviando os nossos achados a todos os órgãos de controle para que o Ministério Público e demais órgão tomem as providencias”, finalizou.

Confira os dossiês neste link: https://www.gabinetedoamom.com/linktree-dossies

 

Manaus Escolas Públicas Fiscalização Irregularidades

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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