O deputado Dermilson Chagas ingressou com ação junto ao TJAM com o objetivo de pressionar o presidente da ALEAM, deputado Roberto Cidade, a dar prosseguimento em pedidos de impeachment
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Manaus | AM
Isolado como opositor ao Governo do Amazonas, o deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) em uma tentativa de pressionar a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), ingressou com um mandado de injunção junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para que o presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (PV), dê prosseguimento aos pedidos de impeachments contra governador Wilson Lima (PSC).
A petição foi feita pelo parlamentar e registrada neste domingo (18), no site do Poder Judiciário Estadual. Dermilson justifica a ação, alegando que “não houve o prosseguimento da maioria dos pedidos junto à Casa Legislativa, justamente pela lacuna legal e a falta de regulamento sobre os prazos a serem cumpridos durante esse rito”.
Além disso, o deputado diz que “a falta de análise dos pedidos de impeachment se dá por questões meramente políticas e não por excesso de demandas junto à ALEAM”. “Como pode ser extraído de diversas pautas tanto do Plenário quanto das Comissões, a ALEAM analisa diversos projetos que não tem qualquer urgência, basta vermos que até uns dias atrás estávamos votando o projeto do ‘gato fera’, um projeto que ridicularizou e fez essa casa virar ‘meme’ (piada) na internet”.
Derrota
Recentemente, outro opositor de Wilson Lima, o deputado Wilker Barreto (Podemos), foi derrotado em uma ação impetrada na Justiça do Amazonas contra o governador do Estado.
O parlamentar teve o pedido de tutela de urgência ao serviço de fretamento do Jato Executivo usado pelo Governo do Estado revogado pelo juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual da Capital.
O magistrado, em decisão, tornou sem efeito a liminar que suspendia a homologação do Pregão Eletrônico n. 1.032-CSC, da Casa Militar do Estado.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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