Deputados sugerem emendas impossíveis e atrapalham liberação do FTI para o interior do Amazonas

Manaus | AM

Deputados de oposição da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), com o objetivo de causar transtornos ao governo do Estado, estão atrasando a votação do projeto de lei e da emenda à Constituição que aumentam o percentual de repasses do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) direcionada ao combate da Covid-19 em municípios do interior, sugerindo emendas impossíveis de serem cumpridas.

Dentre eles, está o deputado Josué Neto, que sugeriu a destinação de 50% do FTI, algo equivalente a R$ 434 milhões, para interior do Estado. Porém, de acordo com o próprio parlamentar, a destinação desse valor impactaria diretamente nas pastas de Esporte, Cultura, Assistência Social e também nas emendas impositivas.

“Somente nesse fundo está previsto a rubrica de R$ 174,6 milhões, R$ 90 milhões para Cultura, R$ 20 milhões para o Esporte, 48% para Assistência Social e R$ 102 milhões de emendas impositivas. Esse valor soma R$ 434 milhões para serem utilizados neste ano no interior do Amazonas e isso representa o número aproximado de 44%”, afirmou o deputado.

No final de janeiro, o governador Wilson Lima anunciou o repasse de R$ 160 milhões do FTI (sendo R$ 50 milhões de recursos do tesouro) para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios do interior. A primeira parcela será no valor de R$ 30 milhões.

Na oportunidade, o governador disse que a expectativa era que a ALEAM colocasse os projetos em pauta já na primeira sessão dos trabalhos da Casa Legislativa de 2021. Porém, a proposta governamental não foi aprovada, o que tem atrasado o repasse às prefeituras do interior.

A proposta apresentada pelo Governo do Amazonas é quase 45% superior ao valor repassado em 2020, que ficou na casa dos R$ 89 milhões. Além disso, os R$ 160 milhões serão pagos em seis meses, diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, quando o montante foi pago em 12 meses.

Outro deputado que sugeriu a retirada do dinheiro de outras pastas do Governo do Estado, foi Dermilson Chagas. Inclusive o parlamentar foi alvo de um manifesto feito por artistas do Estado. Em uma carta amplamente divulgada, o coletivo Mobiliza Cultura do Amazonas afirma que Dermilson erra o alvo “ao atacar o uso de recursos de secretarias, como Esporte e Cultura”. “Em sua fala, dá a entender que seriam investimentos desnecessários”, dizem os artistas.

Ainda segundo o Mobiliza Cultura Amazonas, “os setores mais afetados por essa pandemia são ligados ao Esporte e à Cultura, pois com as restrições a essas atividades, foram logo suspensas e ainda não retornaram em sua plenitude. Estamos em casa, sem trabalho, sem renda!”, salienta o grupo.

Já o deputado Dr. Gomes, da base aliada do governo, defendeu a aprovação imediata dos R$ 160 milhões para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios do interior.

“Tão logo seja aprovado na ALEAM, será repassado a primeira parcela, de R$ 30 milhões em dois dias úteis e outros R$ 20 milhões devem ser repassados após 30 dias”, disse ele. A votação do repasse deve ocorrer até o dia 10 de fevereiro.

Nos bastidores, conforme informações recebidas pela equipe d’O PODER, os prefeitos do interior, que precisam com urgência do recurso, estão pedindo as deputado de oposição que não apresentem propostas impossíveis, pois isso só atrasa o repasse do dinheiro às cidades.

Também conforme informações repassadas ao PODER, o deputado Delegado Péricles, membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEAM e relator da proposta, deu parecer favorável e caso não sejam apresentadas emendas, ela deve ser votada na segunda-feira (8).