Atualmente, a Aleam tem 24 Comissões técnicas permanentes e apenas o presidente da Casa não pode ficar à frente de uma delas
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Os deputados da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiram, durante reunião, a composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa, indicando os presidentes, vice-presidentes, membros e suplentes de cada uma delas. Atualmente, a Aleam tem 24 Comissões técnicas permanentes e apenas o presidente da Casa não pode ficar à frente de uma delas.
Regulamentação
Regulamentadas no Capítulo III do Regimento Interno da Aleam, as Comissões são formadas por cinco membros titulares com mandatos de dois anos, sendo admitidas reconduções dentro da mesma Legislatura. A composição delas deve obedecer a representação proporcional de bancadas ou blocos parlamentares do Plenário.
Cada Comissão atua numa área temática específica e são nelas que as matérias legislativas tramitam para que sejam apreciadas e recebam pareceres, emendas ou substitutivos antes de chegarem ao Plenário para avaliação de todos os deputados.
1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Deputado: Delegado Péricles – Presidente
Deputada: Débora Menezes – Vice-Presidente
2. Comissão de Assuntos Econômicos – CAE:
1. Deputado: Carlinhos Bessa– Presidente
2. Deputada: Alessandra Campelo– Vice-Presidente
3. . Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – COMAPA:
1. Deputado: Cristiano D’Ângelo – Presidente
2. Deputado: Sinésio Campos – Vice-Presidente
4. Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
1. Deputada: Joana Darc – Presidente Deputado:
2. Deputado: Wanderley Monteiro – Vice-Presidente
5. Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação:
1. Deputado: Wanderley Monteiro – Presidente
2. Deputado: Delegado Péricles – Vice-Presidente
6. Comissão de Defesa do Consumidor:
1. Deputado: Mário César Filho – Presidente
2. Deputado: Felipe Souza – Vice-Presidente
7. Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção
Social:
1. Deputada: Dra. Mayara – Presidente
2. Deputado: Dr. Gomes – Vice-Presidente
8. Comissão de Educação – COED:
1. Deputado: Cabo Maciel – Presidente
2. Deputado: João Luiz – Vice-Presidente
9. Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer:
1. Deputado: Joao Luiz – Presidente
2. Deputado: Daniel Almeida – Vice-Presidente
10. Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos:
1. Deputado: Dr. George Lins – Presidente
2. Deputado: Thiago Abrahim – Vice-Presidente
11. Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional:
1. Deputado: Thiago Abrahim – Presidente
2. Deputado: Adjuto Afonso – Vice-Presidente
12. Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca:
1. Deputado: Wilker Barreto – Presidente
2. Deputado: Rozenha – Vice-Presidente
13. Comissão de Turismo, Fomento e Negócios:
1. Deputado: Felipe Souza – Presidente
2. Deputado: Carlinhos Bessa – Vice-Presidente
14. Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa e Idosa:
1. Deputada: Alessandra Campêlo – Presidente
2. Deputada: Mayra Dias – Vice-Presidente
15. Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento:
1. Deputado: Sinésio Campos – Presidente
2. Deputado: Cristiano D’Ângelo – Vice-Presidente
16. Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social:
1. Deputado: Comandante Dan – Presidente
2. Deputado: Cabo Maciel – Vice-Presidente
17. Comissão de Saúde e Previdência Social:
1. Deputado: Dr. Gomes – Presidente
2. Deputado: Dr. George Lins – Vice-Presidente
18. Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade:
1. Deputado: Adjuto Afonso – Presidente
2. Deputado: Sinesio Campos– Vice-Presidente
19. Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes:
1. Deputada: Debora Menezes – Presidente
Deputada: Dra. Mayara – 1ª Suplente
20. Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania e Legislação Participativa:
1. Deputado: Daniel Almeida – Presidente
2. Deputado: Comandante Dan – Vice-Presidente
21. Comissão de Cultura e Economia Criativa:
1. Deputado: Abdala Fraxe – Presidente
2. Deputado: Wanderley Monteiro – Vice-Presidente
22. Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e MERCOSUL:
1. Deputado: Rozenha – Presidente
2. Deputado: Wilker Barreto – Vice-Presidente
23. Comissão de Assistência Social e Trabalho:
1. Deputada: Mayra Dias – Presidente
2. Deputada: Dra. Mayara – Vice-Presidente
24. Comissão de Ética:
1. Deputado: Sinésio Campos – Presidente
2. Deputado: Felipe Souza – Vice-Presidente
Leia mais: Na Aleam, governador Wilson Lima destaca investimentos recordes para Segurança Pública
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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