Parlamentares criticam pedido de ONGs para suspensão de atividades em Silves e Itapiranga, no Amazonas
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Durante a Sessão Plenária, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (27/11), os parlamentares estaduais defenderam a exploração com responsabilidade de novas matrizes econômicas no Estado, após a informação que Organizações Não Governamentais (ONGs) pediram a suspensão de atividades na região de Silves (distante a 204 quilômetros de Manaus) e Itapiranga (a 227 quilômetros), por conta da suposta existência de povos originários isolados.
O deputado Rozenha (PMB) disse que existe uma ONG pedindo a suspensão das atividades e solicitou ponderação. “É o cúmulo do contrassenso, porque não dá para aceitar essa interferência, pois esse mesmo argumento não se sustenta para derrubar as torres de alta tensão do linhão do Tucuruí, nem para levantar antenas de telefonia”, apontou.
Em seu discurso, o deputado João Luiz (Republicanos) também questionou. “Os responsáveis pelas ONGs nunca nem pisaram no Amazonas. Essa informação provoca insegurança nas famílias que moram na região. As pessoas de Itapiranga e Silves estão com medo de serem forçadas a sair de suas casas, deixar suas vidas por causa dessa notícia que causa insegurança social e jurídica. Já foram realizadas várias Audiências Públicas e as lideranças dos povos originários participaram, aprovaram o projeto e agora está em execução”, destacou.
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O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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