Manaus – AM – Entraram na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (19), em regime de urgência, três Projetos de Lei (PL’s) oriundos de mensagens governamentais que preveem a criação de auxílio emergencial para os profissionais da cultura, turismo e do esporte amazonense. Como os projetos tramitam em regime de […]
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Manaus – AM – Entraram na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (19), em regime de urgência, três Projetos de Lei (PL’s) oriundos de mensagens governamentais que preveem a criação de auxílio emergencial para os profissionais da cultura, turismo e do esporte amazonense.
Como os projetos tramitam em regime de urgência, que prevê apenas um dia de inclusão na pauta de tramitação ordinária, a partir desta terça-feira (20), caso seja aprovado o parecer das comissões competentes, eles já podem ser incluídos na pauta de votação da Casa.
Segundo o Projeto de Lei (PL) nº 177/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 30/2021, os profissionais da cultura terão direito a três parcelas mensais de R$ 200. Da mesma forma, o Projeto de Lei nº 178/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 31/2021 e o Projeto de Lei nº 179/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 32/2021, beneficiará em igual período e com o mesmo valor os trabalhadores do turismo e os atletas e profissionais de educação física em situação de vulnerabilidade, respectivamente.
O socorro financeiro aos profissionais destes segmentos é uma forma de minimizar a crise econômica e social agravada pela pandemia desde o ano passado, de acordo com a Mensagem Governamental enviada à Assembleia.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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