Manaus – AM – Entraram na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (19), em regime de urgência, três Projetos de Lei (PL’s) oriundos de mensagens governamentais que preveem a criação de auxílio emergencial para os profissionais da cultura, turismo e do esporte amazonense. Como os projetos tramitam em regime de […]
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Manaus – AM – Entraram na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (19), em regime de urgência, três Projetos de Lei (PL’s) oriundos de mensagens governamentais que preveem a criação de auxílio emergencial para os profissionais da cultura, turismo e do esporte amazonense.
Como os projetos tramitam em regime de urgência, que prevê apenas um dia de inclusão na pauta de tramitação ordinária, a partir desta terça-feira (20), caso seja aprovado o parecer das comissões competentes, eles já podem ser incluídos na pauta de votação da Casa.
Segundo o Projeto de Lei (PL) nº 177/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 30/2021, os profissionais da cultura terão direito a três parcelas mensais de R$ 200. Da mesma forma, o Projeto de Lei nº 178/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 31/2021 e o Projeto de Lei nº 179/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 32/2021, beneficiará em igual período e com o mesmo valor os trabalhadores do turismo e os atletas e profissionais de educação física em situação de vulnerabilidade, respectivamente.
O socorro financeiro aos profissionais destes segmentos é uma forma de minimizar a crise econômica e social agravada pela pandemia desde o ano passado, de acordo com a Mensagem Governamental enviada à Assembleia.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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