Com o encerramento da Operação Limpa Nome para este ano, o projeto retornará em 2025, com planejamento ampliado para atender mais cidadãos em novas edições não somente na capital mais no interior do Amazonas
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A Operação Limpa Nome, promovida pelo deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerrou sua edição de 2024 com mais de 2.000 atendimentos realizados nos três dias de ação. A iniciativa, que facilita a renegociação de dívidas com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus, foi um sucesso, beneficiando consumidores de Manaus e municípios da região metropolitana com condições especiais de pagamento.
A ação atraiu uma demanda expressiva de mais de 4.000 pessoas em busca de regularizar suas dívidas. No entanto, muitas delas não estavam aptas a negociar diretamente com as concessionárias devido a questões como inconsistências contratuais, débitos antigos ou situações que requerem análises mais detalhadas. Essas pessoas foram encaminhadas para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Aleam, onde receberão atendimento jurídico especializado para buscar a melhor solução para seus problemas.
Muitos consumidores saíram aliviados após regularizar suas dívidas. É o caso de Marcelo Antony, professor, morador de Manaus, que conseguiu negociar uma dívida acumulada com a Amazonas Energia de mais de 12 mil reais, fechando o acordo no valor de 1 mil e trezentos reais, parcelado em 24 vezes. “Estava com mais de um ano de contas atrasadas e não sabia mais o que fazer. Acompanhando as redes sociais do deputado, vi que haveria outra ação de negociação, e corri para cá. Consegui um desconto de mais de 89% na minha dívida, que era de mais de R$ 12 mil. Fechamos o acordo no valor de apenas R$ 1.300, parcelado em 24 vezes. Isso trouxe um grande alívio para a minha vida financeira, e sou muito grata por essa oportunidade.” Afirma o consumidor.
Outro caso de sucesso é o de José Barbosa, morador do bairro Nova Floresta, Zona Norte de Manaus, que enfrentava dificuldades para pagar contas de água atrasadas. “Eu estava com mais de três anos de dívida, que acumulava em um total de R$ 72 mil. Aqui na Operação Limpa Nome, consegui negociar em um acordo no valor de R$ 6 mil, parcelado em 60 vezes. Eu só posso agradecer ao deputado por promover essa oportunidade para nós que queremos pagar e não temos condições,’ relatou José, que conseguiu um desconto impressionante de mais de 91% no valor total de sua dívida,” relatou José.
O deputado Mário César Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, destacou o impacto positivo da ação e revelou os planos para o próximo ano: “Encerramos essa edição com a certeza de que fizemos a diferença na vida de muitas famílias amazonenses. Para o próximo ano, planejamos uma estrutura ainda maior, com mais parceiros e pontos de atendimento, para alcançar um número ainda maior de pessoas. Agradecemos a direção da concessionária Amazonas Energia e Águas de Manaus, a imprensa amazonense pela ampla divulgação e é claro, a todos que participaram e confiaram no nosso trabalho”, disse.
Com o encerramento da Operação Limpa Nome para este ano, o projeto retornará em 2025, com planejamento ampliado para atender mais cidadãos em novas edições não somente na capital mais no interior do Amazonas.
Balanço dos atendimentos
Amazonas Energia: Mais de 1.200 negociações efetivadas entre sede e lojas;
Águas de Manaus: Cerca de 800 acordos firmados;
500 atendimentos nas lojas das concessionárias via encaminhamento pela CDC;
Mais de 2.000 pessoas atendidas diretamente e encaminhamentos jurídicos para a CDC atendendo às demandas específicas de outros casos.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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