O novo mandato terá início em 1º de fevereiro de 2025 e se estenderá até 31 de janeiro de 2027, garantindo a continuidade de uma gestão voltada à modernização administrativa e ao fortalecimento do diálogo entre os poderes
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Em Sessão Preparatória realizada nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) reconduziu o deputado Chicão (MDB) à presidência da Casa para o biênio 2025-2027. A sessão foi presidida pelo deputado Martinho Carmona (MDB). A votação secreta ocorreu de forma tranquila e seguiu os trâmites previstos no Regimento Interno. Ao todo, 41 deputados participaram da votação.
A chapa para a presidência recebeu 40 votos favoráveis e um contrário. Já a chapa para a Mesa Diretora obteve 39 votos favoráveis, um contrário e um nulo.
O novo mandato terá início em 1º de fevereiro de 2025 e se estenderá até 31 de janeiro de 2027, garantindo a continuidade de uma gestão voltada à modernização administrativa e ao fortalecimento do diálogo entre os poderes.
A Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Alepa, manteve sua composição anterior, exceto pelo cargo de 4º Secretário, que passa a ser ocupado pelo deputado Cel Neil (PL).
“Nós da oposição temos a chance de compor a mesa e participar das futuras e importantes decisões que serão tomadas nos próximos anos. Parabenizo o presidente reeleito, deputado Chicão, que considero um político que prega sempre a harmonia entre todos os deputados e os poderes da República”, destacou o deputado Cel Neil.
Após a confirmação de sua reeleição, o deputado Chicão expressou gratidão pela confiança depositada por seus pares e destacou os objetivos para o próximo biênio.
“A eleição de hoje é uma prova do nosso relacionamento, que foi construído de forma positiva com os deputados. É uma honra ser reconduzido a este cargo e poder continuar trabalhando por um Legislativo mais forte, transparente e conectado com as demandas da sociedade paraense”, afirmou o presidente reeleito.
A posse oficial da nova Mesa Diretora ocorrerá em 1º de fevereiro de 2025, quando terão início os trabalhos do novo biênio.
Composição da Mesa Diretora:
Presidente: Deputado Chicão (MDB)
1º Vice-Presidente: Deputado Luth Rebelo (PP) 2º Vice-Presidente: Deputado Gustavo Sefer (PSD)
1ª Secretária: Deputada Cilene Couto (PSDB)
2º Secretário: Deputado Elias Santiago (PT)
3º Secretário: Deputado Adriano Coelho (PDT)
4º Secretário: Deputado Cel Neil (PL)
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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