Presidente da CMM teve desempenho legislativo abaixo da média durante a 18ª Legislatura
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Um prêmio pela ineficiência. Assim pode ser resumida a vitória do vereador David Reis (Avante) para a presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no biênio 2025-2016. De acordo com dados extraídos do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o parlamentar ocupou o último lugar em produtividade legislativa durante a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que se encerrou no último dia 31 de dezembro.
Durante os quatro anos de mandato (entre janeiro de 2021 e dezembro de 2024) ele somou apenas 78 proposições. A produção inclui 54 Requerimentos, três Projetos de Lei e uma única emenda à Lei Orgânica do Município (Loman). Em 2024, Reis conseguiu a façanha de fechar o ano sem nenhuma proposição foi apresentada. Soma-se a isso a sua constante ausência no plenário e o silêncio, já que, raríssimas vezes fez uso da tribuna.
Para efeito de comparação, o líder em produtividade, Capitão Carpê (PL), apresentou 18.752 proposições no mesmo período.
Enquanto o novo presidente da CMM flertava com a irrelevância, outros vereadores conduziram o mandato com responsabilidade.
Na lanterna da produtividade na Câmara, ao lado de David Reis, aparecem:
*Foram contabilizados como proposições do mandato as seguintes ações legislativas: Moções, Requerimentos, Indicações, Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Projeto de Emenda à Loman, Projeto de Decreto Legislativo e Projeto de Lei Complementar.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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