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David Reis é alvo de inquérito que apura supostas irregularidades em licitação de compra de café e açúcar
De acordo com o MP-AM, a compra de café e açúcar para a Câmara Municipal de Manaus, sob comando de David Reis, foi obtida por um suposto sobrepreço praticado pela empresa contratada
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Manaus | AM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Valente Reis (Avante), virou alvo do Inquérito Civil (IC) n. 06.2022.00000076-0 instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio 79ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), a fim de apurar supostas irregularidades no processo licitatório para a compra de café e açúcar para a Casa Legislativa, em 2021.
De acordo com o MP-AM, a compra de café e açúcar para a Câmara Municipal de Manaus foi obtida por um suposto sobrepreço praticado pela empresa contratada, a A S Oliveira & CIA Ltda., que também é alvo dessa investigação. A informação sobre o inquérito civil consta no Diário Oficial do MPAM divulgado, nesta quarta-feira (16).
O documento é assinado pela promotora de Justiça, Wandete de Oliveira Netto, titular da 79ª Prodeppp. A reportagem do site O PODER entrou em contato com assessoria de comunicação da Casa Legislativa e até o momento ainda não recebeu um posicionamento sobre o assunto.
‘Puxadinho’
Em fevereiro deste ano, David Reis formalizou a desistência em construir o prédio anexo à Casa Legislativa. A revogação da concorrência pública n. 001/2021-CPL/CMM, foi divulgada na edição da última sexta-feira (4), no Diário Oficial da CMM. O ‘puxadinho’, como ficou conhecido, custaria R$ 32 milhões aos cofres da Câmara de Manaus e seria construído no estacionamento da Casa.
Nota
Em nota, a presidência da Câmara Municipal de Manaus destacou “que toda e qualquer aquisição realizada pela Casa Legislativa, de produtos e/ou serviços, segue estritamente o que determina a legislação vigente, com instalação de processos licitatórios e posterior ampla divulgação dos resultados, para conhecimento da sociedade, bem como dos órgãos de controle externo”.
A CCM reforçou que tal processo “não foi diferente no caso em questão, que ora o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apura”. “E no referido caso, vale destacar que a Câmara de Manaus já prestou informações e está à disposição para novos esclarecimentos tão logo seja demandada pelo MP-AM”.
*Matéria atualizada às 13h53 para acréscimo de informação
COMENTÁRIOS:
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15:44
DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
15:42
PONTO ELETRÔNICO
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
15:40
IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
15:38
REAJUSTE PASSAGEM
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
19:29
DIRETOR DETRAN
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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