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CPI das ONGs ouve presidente do Ibama nesta terça-feira
A proposta é compreender melhor como as entidades não estatais atuam na região amazônica e como se relacionam com as autoridades públicas
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Organizações Não Governamentais (ONGs) ouvirá, nesta terça-feira (07), o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça. Ele deve comparecer como convidado para discutir o papel das ONGs e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) na região amazônica.
A iniciativa partiu do senador Marcio Bittar, relator da CPI e representante do estado do Acre. O senador defendeu a presença do presidente do Ibama na comissão, argumentando que muitas ONGs e Oscips que operam na Amazônia têm foco em questões ambientais. Portanto, é relevante ouvir o testemunho do presidente do Ibama, uma vez que o órgão desempenha um papel significativo na fiscalização e licenciamento ambiental na região amazônica. A proposta é compreender melhor como as entidades não estatais atuam na região amazônica e como se relacionam com as autoridades públicas. Isso está registrado no requerimento apresentado à comissão sob o número REQ 14/2023.
*Com informações da Agência Senado
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CARACARAÍ INVESTIGAÇÃO
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
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A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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