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CPI da Saúde da ALE-RR será encerrada na próxima semana, anuncia deputado Coronel Chagas
O anúncio foi feito pelo presidente da CPI da Saúde da ALE-RR, deputado Coronel Chagas, durante sessão na Casa Legislativa, desta quinta-feira (2)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Coronel Chagas (PRTB), anunciou nesta quinta-feira (2) que na próxima segunda-feira (6), às 9h, será apresentado o relatório final elaborado pelo relator, deputado Jorge Everton (sem partido).
“São 445 páginas de relatório e mais de 60 pessoas propostas ao indiciamento”, resumiu Chagas. A CPI da Saúde foi criada em 2019 para apurar irregularidades de contratos firmados com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), desde 2015, e durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Integram, ainda, a comissão os deputados Nilton Sindpol (Patri), vice-presidente, Lenir Rodrigues (Cidadania), Éder Lourinho (PTC), Renato Silva (Pros) e Evangelista Siqueira (PT). “São 2 anos e dois meses de trabalho. Foram 87 reuniões, 98 pessoas ouvidas, mais de 100 volumes de cópias de contratos”, esclareceu Chagas.
Ainda na tribuna, o deputado ressaltou que, mesmo na pandemia, os trabalhos não pararam com reuniões e diligências. “Alguém poderia dizer que dois anos é muito tempo, mas vemos que policiais, quando se debruçam em um contrato, demoram dois ou três anos de investigação”.
Sobre a quebra de sigilos bancário e fiscal de contratos, Coronel Chagas afirmou que esta foi a primeira vez que uma CPI de Assembleia Legislativa conquistou fato semelhante no país. “Tivemos que acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir essa competência”.
“O relator elaborou um relatório técnico, bem robusto, que não deixa dúvidas sobre os indiciamentos que sugere”. Aprovado em comissão, o documento será entregue à Mesa Diretora para votação em plenário. Com parecer favorável, será encaminhado aos órgãos necessários para conhecimento.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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