Manaus-AM – A CPI da Pandemia aprovou 101 requerimentos nesta semana. São 89 pedidos de informações e 12 para a convocação de testemunhas. Na reunião da última quinta-feira (6), foram 88 requerimentos aprovados. Os parlamentares cobram de ministérios, órgão do Poder Judiciário, governos estaduais e prefeituras o envio de documentos. O presidente da CPI da […]
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Manaus-AM – A CPI da Pandemia aprovou 101 requerimentos nesta semana. São 89 pedidos de informações e 12 para a convocação de testemunhas. Na reunião da última quinta-feira (6), foram 88 requerimentos aprovados. Os parlamentares cobram de ministérios, órgão do Poder Judiciário, governos estaduais e prefeituras o envio de documentos.
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pede informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de exames para a detecção da covid-19 entre março de 2020 e março de 2021. Ele sugere ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria em repasses da União a estados, Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes para o enfrentamento do coronavírus.
O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um pacote de requerimentos para investigar a produção e a compra de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19. Renan pede informações ao Ministério da Saúde, ao Comando do Exército e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele quer saber, por exemplo, qual a quantidade de comprimidos produzidos pelo Laboratório do Exército entre 2018 e 2021. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pede informações à Advocacia-Geral da União e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre pareceres relacionados à compra e produção de cloroquina.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) pedem ao Ministério Público e à Justiça Federal cópias de um inquérito civil e de uma ação de improbidade instaurados para apurar o colapso no abastecimento de oxigênio em Manaus. Humberto também quer informações do Ministério da Defesa sobre leitos mantidos ociosos em hospitais militares, mesmo durante a fase mais aguda da pandemia. “É absolutamente inaceitável que se repita o ocorrido em Manaus, com hospitais militares reservando vagas e deixando 72% de leitos de covid-19 livres, enquanto o resto da população padece desassistida”, argumenta.
*Agência Senado
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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