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Legislativo - 04 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução

CPI da Braskem é instalada para apurar problemas em Maceió

O senador Omar Aziz (PSD) foi eleito presidente da CPI, e Jorge Kajuru (PSB), vice-presidente. Otto Alencar (PSD), que presidiu a reunião, anunciou que a CPI iniciará suas atividades após fevereiro de 2024

Por: Leon Furtado
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Nesta quarta-feira (03), o Senado Federal instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar danos ambientais em Maceió (AL), causados pela empresa Braskem. A cidade enfrenta problemas estruturais em ruas e edifícios em diversos bairros. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da CPI, e Jorge Kajuru, vice-presidente. Otto Alencar, que presidiu a reunião, anunciou que a CPI iniciará suas atividades após fevereiro de 2024.

A CPI foi criada após o requerimento de Renan Calheiros, apoiado por 46 senadores, e terá 120 dias para concluir os trabalhos com um orçamento de R$ 120 mil. Houve divergências na escolha do relator, com debates sobre a necessidade de imparcialidade e isenção. Eduardo Gomes defendeu um relator autônomo, enquanto Rodrigo Cunha argumentou que o relator não deveria ser de Alagoas para garantir credibilidade. Apesar das sugestões de Cunha, Aziz e Calheiros rejeitaram a ideia de excluir senadores alagoanos da relatoria.

Otto Alencar enfatizou que o relator pode ser imparcial mesmo sendo de Alagoas e garantiu que a escolha será feita com a concordância de todos os membros da CPI.

Sobre os danos em Maceió, a extração de sal-gema, iniciada nos anos 1970, resultou em afundamento do solo e danos estruturais em vários bairros desde 2018, afetando mais de 14 mil imóveis e levando à remoção de cerca de 55 mil pessoas. Apesar do encerramento das atividades de extração em 2019, os danos ainda podem levar anos para se estabilizarem. O Ministério Público Federal, com base em estudos do Serviço Geológico do Brasil, identificou a Braskem como responsável pelos danos. O MPF está envolvido em processos judiciais e expediu procedimentos extrajudiciais relacionados ao caso.

#Omar Aziz CPI Braskem Maceió

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INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

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PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

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GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

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MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

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APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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