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Legislativo - 04 de outubro de 2024
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Como funciona o sistema proporcional de eleição para vereadores no Brasil

A escolha dos vereadores é baseada em cálculos de quocientes eleitoral e partidário, promovendo a representação proporcional das diferentes correntes políticas nos parlamentos municipais

Por: Redação
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Os vereadores no Brasil são eleitos por um sistema proporcional, o mesmo utilizado nas eleições para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Nesse sistema, os votos válidos são inicialmente somados para os partidos ou coligações e, em seguida, para os candidatos. O objetivo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é fortalecer os partidos políticos, que são considerados pilares da democracia representativa.

Para se eleger, o candidato precisa atingir pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é o número de votos válidos dividido pelas cadeiras em disputa. O quociente partidário, por sua vez, define quantas cadeiras cada partido ou coligação terá direito, sendo calculado com base nos votos válidos obtidos por cada grupo.

Esse método garante que os partidos que atingirem o quociente eleitoral ocupem vagas, e, dentro desses partidos ou coligações, os mais votados são os que assumem as cadeiras no parlamento.

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Brasil #Vereadores sistema proporcional

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