A escolha dos vereadores é baseada em cálculos de quocientes eleitoral e partidário, promovendo a representação proporcional das diferentes correntes políticas nos parlamentos municipais
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Os vereadores no Brasil são eleitos por um sistema proporcional, o mesmo utilizado nas eleições para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Nesse sistema, os votos válidos são inicialmente somados para os partidos ou coligações e, em seguida, para os candidatos. O objetivo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é fortalecer os partidos políticos, que são considerados pilares da democracia representativa.
Para se eleger, o candidato precisa atingir pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é o número de votos válidos dividido pelas cadeiras em disputa. O quociente partidário, por sua vez, define quantas cadeiras cada partido ou coligação terá direito, sendo calculado com base nos votos válidos obtidos por cada grupo.
Esse método garante que os partidos que atingirem o quociente eleitoral ocupem vagas, e, dentro desses partidos ou coligações, os mais votados são os que assumem as cadeiras no parlamento.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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