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Legislativo - 01 de fevereiro de 2025
Foto: Reprodução

Como funciona a eleição dos presidentes do Congresso Nacional

A votação ocorre por cédulas de papel, com os senadores sendo chamados por ordem alfabética das unidades federativas. Para vencer, são necessários 41 votos dos 81 senadores

Por: Redação
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A renovação das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresenta um interessante contraste em seus processos eleitorais. Enquanto a Câmara adota a modernidade da urna eletrônica, o Senado mantém a tradição do voto em papel.

Na Câmara dos Deputados, o processo inicia-se às 16h de sábado (1º), com sistema totalmente informatizado. Os deputados podem se candidatar individualmente ou em chapas. Para vencer no primeiro turno, é necessário conquistar maioria absoluta – 257 votos dos 513 deputados. Não atingindo esse número, os dois mais votados disputam um segundo turno, decidido por maioria simples. Em caso de empate, vence quem tiver mais mandatos na Casa.

Já no Senado, com início às 10h do mesmo dia, o processo mantém características mais tradicionais. Os candidatos registram-se por escrito e têm 15 minutos para apresentar suas propostas. A votação ocorre por cédulas de papel, com os senadores sendo chamados por ordem alfabética das unidades federativas. Para vencer, são necessários 41 votos dos 81 senadores. Se houver empate, o critério é a idade entre os que têm mais legislaturas.

Em ambas as Casas, são eleitos um presidente, dois vice-presidentes e oito membros para a Mesa Diretora (quatro secretários e quatro suplentes). Os presidentes eleitos assumem imediatamente e conduzem a escolha dos demais cargos.

A diferença nos métodos de votação reflete tanto a modernização da Câmara quanto a preservação das tradições no Senado, este último justificado também pelo menor número de votantes. Vale lembrar o episódio de 2019, quando uma irregularidade na contagem dos votos no Senado – 82 votos para 81 senadores – levou à necessidade de nova votação.

Após estas definições, as Casas iniciarão os trabalhos estabelecendo a agenda legislativa e a composição das comissões para o biênio.

Leia mais: Senador Jorge Seif e Rodrigo Pacheco destacam presença de Wilson Lima na eleição do Senado

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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