Brasília-DF- A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública na sexta-feira (14) para debater a “Política Indígena e as consequências da Covid-19 aos povos indígenas”. O encontro será no plenário 12, às 9 horas, e será interativo. Foram convidados para a audiência: o presidente da Fundação Nacional […]
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Brasília-DF- A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública na sexta-feira (14) para debater a “Política Indígena e as consequências da Covid-19 aos povos indígenas”.
O encontro será no plenário 12, às 9 horas, e será interativo.
Foram convidados para a audiência: o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai); o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva; representante da Fiocruz Amazônia; representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; e procurador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que trata de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Cenário de risco
Os deputados José Ricardo (PT-AM) e Airton Faleiro (PT-PA), que pediram a audiência, citam documento assinado por 32 procuradores onde estes afirmam que “o cenário de risco de genocídio dos povos indígenas reclama ações emergenciais dos órgãos e entes públicos, Secretaria Especial de Saúde Indígena, União, Estados e Municípios, de forma complementar, coordenada e integrada, sobretudo na prevenção da disseminação da doença entre os povos indígenas, mas também na garantia do pleno atendimento, evitando a ocorrência de ‘pontos cegos’ e a evolução dos casos eventualmente constatados decorrente da demora no atendimento”.
*Agência Câmara de Notícias
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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