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Legislativo - 10 de maio de 2021
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Comissão vai debater risco de genocídio indígena diante da pandemia

Brasília-DF- A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública na sexta-feira (14) para debater a “Política Indígena e as consequências da Covid-19 aos povos indígenas”. O encontro será no plenário 12, às 9 horas, e será interativo. Foram convidados para a audiência: o presidente da Fundação Nacional […]

Por: Redação
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Brasília-DF- A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública na sexta-feira (14) para debater a “Política Indígena e as consequências da Covid-19 aos povos indígenas”.

O encontro será no plenário 12, às 9 horas, e será interativo.

Foram convidados para a audiência: o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai); o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva; representante da Fiocruz Amazônia; representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; e procurador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que trata de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Cenário de risco

Os deputados José Ricardo (PT-AM) e Airton Faleiro (PT-PA), que pediram a audiência, citam documento assinado por 32 procuradores onde estes afirmam que “o cenário de risco de genocídio dos povos indígenas reclama ações emergenciais dos órgãos e entes públicos, Secretaria Especial de Saúde Indígena, União, Estados e Municípios, de forma complementar, coordenada e integrada, sobretudo na prevenção da disseminação da doença entre os povos indígenas, mas também na garantia do pleno atendimento, evitando a ocorrência de ‘pontos cegos’ e a evolução dos casos eventualmente constatados decorrente da demora no atendimento”.

 

*Agência Câmara de Notícias

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O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.

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CONTRATO BOA VISTA RAMOS

Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).

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