Manaus-AM- Sob a presidência do vereador Rodrigo Guedes, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi formalmente lançada hoje durante evento realizado no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença do ícone amazonense Patixa Teló, que é uma pessoa com deficiência, e membros […]
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Manaus-AM- Sob a presidência do vereador Rodrigo Guedes, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi formalmente lançada hoje durante evento realizado no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença do ícone amazonense Patixa Teló, que é uma pessoa com deficiência, e membros da Comissão, como os vereadores Elissandro Bessa (Solidariedade), Caio André (PSC), Thaysa Lippy (PP) e Yomara Lins (PRTB).
Segundo Guedes, a ocasião foi uma importante oportunidade para a instalação formal da COMPCD e para a discussão de propostas de políticas públicas de inclusão e acessibilidade em Manaus.
“Nenhuma comissão tratava especificamente da inclusão das Pessoas com Deficiência aqui na Câmara. Agora nós podemos trabalhar a efetividade da inclusão, nós temos no papel, mas não temos na prática. Várias gestões municipais, estaduais e federais tiveram avanço, mas de forma espaçada. Eu, particularmente, estou muito feliz. É muita honra, o principal papel da nossa comissão será ouvir os PcDs, pais, instituições, e delimitar nossa proposta de atuação. Agora temos um instrumento hábil e legítimo para fiscalizar”, ressaltou o parlamentar.
A Audiência Pública contou com a presença de representantes de 15 instituições sociais de Manaus, escolhidas por ordem de antiguidade, considerando as limitações impostas pela pandemia. Além destes, também estiveram presentes membros de órgãos públicos, como a titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, o vice-presidente do Fundo Manaus Solidária, Emerson Castro e a responsável pelo núcleo da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Lêda Maia.
“Nós temos a face mais visível da exclusão, uma das capitais com menor acessibilidade no Brasil, existe uma grande invisibilidade das Pessoas com Deficiência. Nós ainda temos muito pouca efetividade nas políticas públicas. Chegou o momento de sairmos deste cenário e a cidade passar a ser reconhecida como inclusiva”, disse.
Mais oportunidades
*Com informações da assessoria de comunicação
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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