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Com quórum mínimo, ALEAM aprova projetos de lei e Títulos de Cidadão, nesta quarta-feira
Muitas propostas foram subscritas por outros parlamentares da ALEAM, pois os autores não se encontravam no plenário e nem ambiente virtual
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Manaus | AM
Apenas 13 deputados estaduais participaram da sessão deliberativa de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Grande parte das propostas precisaram ser subscritas, pois alguns parlamentares não se encontravam no plenário Ruy Araújo e nem em ambiente virtual.
Os deputados que participaram das votações foram Terezinha Ruiz (PSDB), Carlinhos Bessa (PV), Adjuto Afonsto (PDT), Wilker Barreto (Podemos), Tony Medeiros (PSD), Ângelus Figueira (DC), Dr. Gomes (PSC), João Luiz (Republicanos), Sinésio Campos (PT), Saullo Vianna (PTB), Serafim Corrêa (PSB), Felipe Souza (Patriota) e Nejmi Aziz (PSD).
Aproximadamente 13 PLs foram aprovados pelos parlamentares durante a sessão, dentre eles a propositura que dispõe sobre o parcelamento dos débitos das faturas de energia elétrica, água e esgoto e gás contraídos pelos consumidores, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que foi apresentado pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV). No entanto, o mesmo não estava participando dos trabalhos no Poder Legislativo.
Outro projeto, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos em transporte aquaviário proposto pela deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP), foi aprovado. Devido a ausência da parlamentar, o PL foi subscrito por outros parlamentares na votação.
Títulos de Cidadão
Ainda que o mundo esteja passando pela pandemia da Covid-19, os deputados ainda conseguiram aprovar dois PLs que concedem Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto e ao Dr. Andy Ofer Goren.
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HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
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CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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