O prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSD), tentou nesta quinta-feira (27) obter autorização da Câmara Municipal para contratar um empréstimo de R$ 100 milhões, mas não obteve o quórum necessário para aprovar a proposta
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O prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSD), tentou nesta quinta-feira (27) obter autorização da Câmara Municipal para contratar um empréstimo de R$ 100 milhões. Porém, não conseguiu o quórum necessário para aprovar a proposta. Mesmo com a presença de seu principal aliado, o vereador Mateus Assayag (PSD), que permaneceu calado, a sessão foi presidida por Alex Garcia, que retirou a pauta devido à falta de nove vereadores presentes, conforme o regimento interno. A solicitação será apreciada na próxima sessão ordinária.
A proposta de empréstimo, enviada à Câmara nesta semana, ocorre em meio ao recesso do Legislativo devido ao Festival Folclórico. Bi Garcia justifica o empréstimo pela necessidade de infraestrutura, citando consequências da pandemia de Covid-19, embora o estado de emergência tenha terminado em abril de 2022. Contudo, o documento não especifica os investimentos.
Parintins enfrenta problemas como a erosão do muro de arrimo da orla, para o qual o senador Omar Aziz (PSD) destinou recursos. Apesar da promessa constante em campanhas de Bi Garcia e Mateus Assayag, a obra avança lentamente. Em dezembro de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou R$ 67 milhões para essa construção, mas apenas seis meses depois a licitação foi realizada.
Além disso, em 2022, o senador Eduardo Braga destinou R$ 138,8 milhões, sendo R$ 70,680 milhões para pavimentação na Vila Amazônia, outra obra que também progride devagar.
A votação do relatório sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nesta terça-feira (18) após um pedido de vistas do deputado Jorge Everton (União). O parlamentar explicou que a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), responsável por analisar a denúncia por crime de responsabilidade contra o governador, ainda aguarda informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), que foram solicitadas em fevereiro.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram na segunda-feira (17) um projeto que define a programação de investimentos da Prefeitura para 2025. A proposta segue determinação do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, que estabelece a necessidade de envio anual, até 15 de março.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizará um novo concurso público em até seis meses, conforme anúncio do presidente David Reis (Avante). A decisão vem após a anulação do certame anterior, devido a irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Reis negou resistência à realização do concurso e afirmou que seguirá as recomendações do MPAM. O edital e o cronograma devem ser definidos em breve para a seleção dos novos servidores.
O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, foi notificado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) devido a possíveis irregularidades em um processo de licitação conduzido pela prefeitura. Segundo o órgão, foram identificados indícios de favorecimento a uma empresa e sobrepreço na aquisição de gêneros alimentícios.
O aumento da isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil mensais custará R$ 27 bilhões ao ano, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O valor é menor que os R$ 32 bilhões estimados antes, devido à correção pelo novo salário mínimo. A medida só valerá em 2026, caso aprovada pelo Congresso. Haddad se reuniu com Lula para discutir o projeto, que pode ser apresentado nesta terça (18) ou quarta (19), após encontro com líderes do Senado e da Câmara.
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