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Legislativo - 27 de junho de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Com obras inacabadas, Bi Garcia tenta empréstimo de R$ 100 milhões na Câmara durante recesso

O prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSD), tentou nesta quinta-feira (27) obter autorização da Câmara Municipal para contratar um empréstimo de R$ 100 milhões, mas não obteve o quórum necessário para aprovar a proposta

Por: Redação
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O prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSD), tentou nesta quinta-feira (27) obter autorização da Câmara Municipal para contratar um empréstimo de R$ 100 milhões. Porém, não conseguiu o quórum necessário para aprovar a proposta. Mesmo com a presença de seu principal aliado, o vereador Mateus Assayag (PSD), que permaneceu calado, a sessão foi presidida por Alex Garcia, que retirou a pauta devido à falta de nove vereadores presentes, conforme o regimento interno. A solicitação será apreciada na próxima sessão ordinária.

A proposta de empréstimo, enviada à Câmara nesta semana, ocorre em meio ao recesso do Legislativo devido ao Festival Folclórico. Bi Garcia justifica o empréstimo pela necessidade de infraestrutura, citando consequências da pandemia de Covid-19, embora o estado de emergência tenha terminado em abril de 2022. Contudo, o documento não especifica os investimentos.

Parintins enfrenta problemas como a erosão do muro de arrimo da orla, para o qual o senador Omar Aziz (PSD) destinou recursos. Apesar da promessa constante em campanhas de Bi Garcia e Mateus Assayag, a obra avança lentamente. Em dezembro de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou R$ 67 milhões para essa construção, mas apenas seis meses depois a licitação foi realizada.

Além disso, em 2022, o senador Eduardo Braga destinou R$ 138,8 milhões, sendo R$ 70,680 milhões para pavimentação na Vila Amazônia, outra obra que também progride devagar.

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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