Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o fim dos eventos de lançamento dos nomes disponíveis para o pleito, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral
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Nesta segunda-feira (5/8), marca mais uma fase na corrida eleitoral de 2024, convenções partidárias passam a ser proibidas, assim como menção aos nomes dos pré-candidatos e seus projetos em programas de rádio e TV. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o fim dos eventos de lançamento dos nomes disponíveis para o pleito, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Na terça-feira (6/8), as emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e noticiários, ainda que sob a forma de entrevista, veicular qualquer tipo de propaganda política. Já as propagandas eleitorais gerais estão permitidas a partir do dia 16. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. Além disso, também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita.
E atenção: devem ser divulgados os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do FEFC (Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha). O valor é calculado sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.
Por fim, a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno, marcada para 6 de outubro.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou o II Encontro Estadual de Controle Interno, promovido com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam). O evento focou na melhoria da administração pública e entregou Selos de Integridade a gestores que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
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