Viagens coincidem nas datas e locais; custos incluem passagens, diárias e inscrição
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) autorizou a viagem de quatro representantes a São Paulo nesta semana para participação em dois eventos diferentes, mas com datas e locais coincidentes. Os compromissos ocorrem entre os dias 20 e 23 de maio e envolvem o vereador e presidente da Casa, David Reis (Avante), o servidor Bruno Augusto da Silva Pinheiro, o procurador-geral Iuri Albuquerque Gonçalves e a vereadora Yomara Lins (Podemos).
As viagens foram autorizadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial do Legislativo no dia 19 de maio, véspera do início da programação. Os documentos preveem passagens aéreas, pagamento de diárias e, no caso da vereadora Yomara, também a inscrição no valor de R$ 747,00 para o evento.
Participações em agendas distintas
David Reis, Iuri Albuquerque e Bruno Pinheiro foram designados para representar a CMM na Bienal do Lixo 2025, com programação entre 20 e 22 de maio. O evento aborda temas como reciclagem, inovação ambiental e sustentabilidade. Já a vereadora Yomara participará do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, realizado entre 21 e 23 de maio, também na capital paulista.
Apesar da coincidência nos dias e no local, as autorizações foram emitidas separadamente, com portarias individuais para cada servidor ou parlamentar.
Custos e transparência
Os documentos não detalham os valores totais das despesas, mas estimativas apontam que cada viagem compreende, no mínimo, três diárias e uma passagem de ida e volta. Considerando os custos médios, o total pode ultrapassar R$ 10 mil. A vereadora Yomara teve ainda a inscrição paga com recursos públicos.
Os participantes deverão apresentar relatórios de viagem à presidência da Câmara após o retorno. Contudo, não há registros públicos recentes sobre a divulgação desses relatórios, o que dificulta o acompanhamento da efetividade dessas viagens.
A reportagem entrou em contato com a presidência da CMM para solicitar informações sobre os critérios de escolha dos participantes, o custo consolidado e as medidas de controle adotadas.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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