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Legislativo - 06 de fevereiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Cidade comenta decisão do STF sobre recondução na Aleam: ‘Estou tranquilo e acredito na justiça’

Durante um evento do Governo do Amazonas, Cidade demonstrou confiança no desfecho do caso

Por: Redação
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), comentou nesta quinta-feira (6) a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo de cinco dias para que a Casa se manifeste sobre sua recondução ao cargo.

Durante um evento do Governo do Amazonas, Cidade demonstrou confiança no desfecho do caso. “Estou tranquilo e acredito na justiça. Em outras vinte Assembleias Legislativas, reeleições ocorreram sem maiores problemas. Acreditamos que nossa situação seguirá o mesmo entendimento”, declarou.

A decisão do ministro Zanin atende a um pedido do partido Novo, que questiona a legalidade da reeleição de Cidade para a presidência da Aleam. A sigla alega que a Emenda Constitucional 134/2023 compromete a periodicidade e a contemporaneidade do processo de escolha da mesa diretora.

Leia mais: STF reconhece validade da eleição da Mesa Diretora da ALE-RR

#STF #aleam #Roberto Cidade

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Notas do Poder

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CENSURA SEMSA

A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.

17/03
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MANAUSCULT GASTOS

A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.

17/03
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GASTO PREFEITURA LÁBREA

A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.

17/03
18:20

CASSAÇÃO PREFEITO ENVIRA

O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.

14/03
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VIAGEM CARIBE

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.

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