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Câmara Municipal de Belém aprova LOA para 2025 com aumento de 5,5%
A aprovação ocorreu durante a 52ª sessão ordinária e contou com várias emendas, sendo que a maioria foi rejeitada pelos vereadores presentes
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Com o valor de R$ 5,6 bilhões, a Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 202. Em comparação com o orçamento de R$ 5,3 bilhões de 2024, a LOA de 2025 representa um aumento de 5,5%.
O projeto agora segue para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro. A aprovação ocorreu durante a 52ª sessão ordinária e contou com várias emendas, sendo que a maioria foi rejeitada pelos vereadores presentes.
A LOA de 2025 é composta por receitas provenientes de impostos, taxas, contribuições, transferências, operações de crédito e outras fontes.
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15:39
JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
15:36
RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
15:31
GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
15:18
INQUÉRITO MPAM MANACAPURU
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
16:43
TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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