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Legislativo - 08 de março de 2021
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Câmara dos deputados define presidências das comissões nesta terça-feira (9)

Manaus-AM | Nesta terça-feira (9) serão definidos os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A definição foi adiada após os partidos não terem entrado em acordo na última quinta-feira (4). Conforme o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) afirmou que a única sigla que já ficou definida com a Comissão de Constituição e […]

Por: Redação
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Manaus-AM |

Nesta terça-feira (9) serão definidos os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A definição foi adiada após os partidos não terem entrado em acordo na última quinta-feira (4). Conforme o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) afirmou que a única sigla que já ficou definida com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), é o PSL.

“É o tempo necessário para que os líderes organizem os últimos detalhes da distribuição proporcional das presidências”, disse o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Depois da definição de qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, os líderes indicam os integrantes de cada uma. Em seguida, as comissões se reúnem para eleger seu presidente e seus vice-presidentes e começam a funcionar.

As 25 comissões permanentes são:

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
– Constituição e Justiça e de Cidadania
– Cultura
– Defesa do Consumidor
– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
– Desenvolvimento Urbano
– Direitos da Mulher
– Direitos da Pessoa Idosa
– Direitos das Pessoas com Deficiência
– Direitos Humanos e Minorias
– Educação
– Esporte
– Finanças e Tributação
– Fiscalização Financeira e Controle
– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
– Legislação Participativa
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Minas e Energia
– Relações exteriores e Defesa Nacional
– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
– Seguridade Social e Família
– Trabalho, Administração e Serviço Público
– Turismo
– Viação e Transportes

#Câmara

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HOMENAGEM AO PGJ

O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.

25/09
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CONDEFESA AMAZÔNIA

Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.

18/09
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.

18/09
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“CARREATA DA GRATIDÃO”

Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.

13/09
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CANDIDATURA BARRADA

O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.

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