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Legislativo - 31 de janeiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Câmara de Boa Vista reabre trabalhos na segunda com nova legislatura e mensagem do prefeito

Sessão solene a ser presidida pelo vereador Genilson Costa vai marcar o fim do recesso parlamentar. Arthur Henrique é esperado no evento

Por: Redação
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A Câmara Municipal de Boa Vista realizará, na segunda-feira (3), a sessão solene que marca o fim do recesso e o início dos trabalhos de 2025. Será a segunda reunião do ano no plenário – a primeira, extraordinária, resultou na aprovação de projetos que previam 1,2 mil servidores da Educação.

Os vereadores da nova legislatura esperam, no encontro, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), que usará a tribuna para fazer leitura da mensagem ao parlamento. Comumente, o gestor municipal elenca desafios enfrentados e as principais ações a executar durante o ano.

Por ser um evento solene, não haverá discussão e votação de matérias. Mas na primeira sessão ordinária, que ainda será marcada, o presidente da Câmara, vereador Genilson Costa (Republicanos), divulgará a composição das dez comissões permanentes para o biênio 2025-2026. Os grupos têm a responsabilidade de analisar assuntos e projetos relacionados à sua atuação e orientar a votação das matérias no plenário.

Regimentalmente, o presidente é quem nomeia os vereadores para as comissões por indicação dos lideres dos partidos com representação na Casa, garantindo tanto quanto possível a proporcionalidade partidária. Dentro dos colegiados, os parlamentares escolhem quem serão presidente, relator e membro.

Para a sua terceira gestão, Genilson Costa prometeu continuar o aprimoramento de mecanismos de transparência que transformaram a Casa referência nesse quesito na região Norte, e garantiu agilidade na tramitação das proposituras dos vereadores. “Continuaremos trabalhando para corrigir erros e buscar os acertos”, declarou.

Os parlamentares da nova legislatura já protocolaram 248 indicações, dez Projetos de Decreto e 15 Projetos de Lei. Dos vereadores que já apresentaram PLs, estão: Adjalma Gonçalves (Podemos), Ítalo Otávio (Republicanos) e Pastor Gill Rocha (Podemos), com três, cada. As matérias serão discutidas e votadas ao longo do semestre. Com informações da Folha BV.

Leia mais: Ex-prefeito de Boa Vista do Ramos é alvo de investigação do MPAM por suspeita de improbidade

Câmara de Boa Vista nova legislatura

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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