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Legislativo - 10 de março de 2022
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Belarmino Lins elogia Jair Bolsonaro por isentar ZFM de decreto ‘nefasto’

Em seu discurso, Belarmino Lins também destacou Wilson Lima pela ação firme junto ao Palácio do Planalto para retirar a Zona Franca do decreto que atingia o modelo econômico criado em 1967

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), na manhã desta quinta-feira (10), o deputado estadual Belarmino Lins (PP) elogiou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter aceitado reeditar, a pedido do governador Wilson Lima (União Brasil), o decreto que reduz em 25% a alíquota do mposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria nacional.

“Parabenizo o presidente Bolsonaro pelo olhar diferenciado ao Amazonas e por ter atendido ao apelo do governador Wilson Lima, já que o decreto causava desassossego pelos prejuízos que poderia provocar à Zona Franca de Manaus (ZFM) e à população amazonense”, manifestou o parlamentar, agradecendo a Bolsonaro por determinar a reedição do decreto, deixando de fora os produtos fabricados na ZFM amparados pelo Processo Produtivo Básico (PPB).

No discurso, Belarmino também destacou Wilson Lima pela ação firme junto ao Palácio do Planalto para retirar a ZFM do decreto que atingia o modelo econômico criado em 1967 pelo Governo Militar. “Parabenizo o governador Wilson que, sem bravatas, foi a Bolsonaro na companhia de políticos e de líderes empresariais apelar em favor das vantagens comparativas da nossa Zona Franca”, discorreu.

Para Belarmino, ao reformular o decreto, Bolsonaro “restabelece o status quo da ZFM, restabelece a sua segurança jurídica, tirando-a daquele decreto nefasto, isentando do IPI os produtos fabricados no PIM dentro das normas do PPB”.

Em aparte, o deputado Adjuto Afonso (PDT) se solidarizou com o discurso do líder progressista, elogiando a postura de Bolsonaro em relação ao Amazonas, decidindo reeditar o decreto e manter intactas as vantagens comparativas da ZFM. Também em aparte, o deputado Serafim Corrêa (PSB) destacou a manutenção das vantagens constitucionais do modelo ZFM.

O novo decreto, de acordo com informações oficiais, deverá ser assinado por Bolsonaro em cerimônia a ser realizada em Manaus ainda neste mês de março.

IPI zona franca belarmino lins #Wilson Lima #Bolsonaro

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
12:22

PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
12:19

APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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