Assembleia Legislativa do Amazonas implementa novas diretorias

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Com o objetivo de melhorar o apoio técnico especializado aos deputados e assessorias, em relação às emendas parlamentares destinadas ao orçamento público, e também visando contribuir para uma vida mais saudável dos servidores, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovaram, no último mês de dezembro, as Resoluções Legislativas (RL) n. 839 e n. 840, que permitiram, respectivamente, a criação da Diretoria de Emendas Parlamentares ao Orçamento Estadual (DEPOE) e Diretoria de Esportes (DE).

O presidente da ALEAM, Roberto Cidade (PV), afirmou que o Poder Legislativo precisa se adequar às novas demandas da Casa. Ele citou as relevantes alterações nas leis regulatórias das emendas impositivas, que agora incluem as emendas coletivas de bancada e transferências especiais, que merecem atenção de técnicos especializados, e também a necessidade de acompanhamento dos servidores, na questão da vida saudável. “É preciso destacar que as novas diretorias não agregarão novas despesas, pois será utilizada a estrutura e funcionários da Casa”, apontou Cidade.

A diretora Keytiane Almeida, da DEPOE, explicou que a nova diretoria tem como origem a Coordenadoria de Acompanhamento, Elaboração e Execução das Emendas Parlamentares, e foi criada em razão do significativo aumento do trabalho de acompanhamento e assessoramento técnico das emendas parlamentares.

“As emendas parlamentares ao orçamento tem a finalidade de atender as demandas da população, daí a importância da diretoria, que poderá auxiliar na fiscalização da execução orçamentária junto ao Poder Executivo e na construção de futuras emendas e projetos”, detalhou Keytiane.