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Assembleia Legislativa de Roraima elege nova Mesa Diretora após mudanças exigidas pelo STF
Sessão extraordinária definiu composição para o biênio 2025-2026 em chapa única e por unanimidade
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A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, nesta quinta-feira (14), uma sessão extraordinária para eleger a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. A eleição aconteceu após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que questionou o regimento interno da Casa ao permitir eleições a qualquer momento.
A nova composição da Mesa foi definida em chapa única, com Soldado Sampaio (Republicanos) como presidente e Jorge Everton (União Brasil) como primeiro vice-presidente. Os outros cargos incluem Chico Mozart (PP) como segundo vice-presidente, Éder Lourinho (PSD) como terceiro vice-presidente, Renato Silva (Podemos) como primeiro secretário, Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil) como corregedor-geral, Isamar Júnior (Podemos) como ouvidor-geral e Joilma Teodora (Podemos) como secretária especial da Mulher. A eleição foi unânime, com 21 parlamentares presentes votando a favor.
A necessidade de uma nova eleição foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, que considerou irregular a realização da primeira eleição, ocorrida em fevereiro, no mesmo dia da posse dos deputados. O presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, destacou que as mudanças no regimento interno visam atender às determinações do STF e prevenir questionamentos futuros.
Durante a sessão, os parlamentares elogiaram a iniciativa. O primeiro vice-presidente eleito, Jorge Everton, afirmou que a mudança representa um avanço democrático ao garantir mais tempo para avaliar a gestão e promover escolhas mais refletidas.
A nova Mesa Diretora assume com o compromisso de consolidar as alterações no regimento interno e atender às demandas do estado de Roraima, alinhando suas ações aos parâmetros legais e às necessidades da população.
Leia mais: Roraima lidera crescimento do PIB no Brasil em 2022, impulsionado pela agropecuária e serviços
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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