Manaus-AM| Com informações da Assessoria A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira (28), o Requerimento nº 01/2021, em forma de indicativo, que solicita ao Governo do Amazonas a prorrogação da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao mês de janeiro de 2021. A matéria, aprovada por unanimidade pelos […]
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Manaus-AM| Com informações da Assessoria
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira (28), o Requerimento nº 01/2021, em forma de indicativo, que solicita ao Governo do Amazonas a prorrogação da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao mês de janeiro de 2021. A matéria, aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa, é do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos).
A propositura visa adiar o recolhimento do tributo ao contribuinte amazonense, tendo em vista o cenário pandêmico da Covid-19 que assola o Estado e o fechamento das atividades comerciais em função dos decretos governamentais para conter o avanço da doença. O requerimento segue, agora, para aprovação do Governo do Amazonas.
“O intuito do indicativo é que, neste momento da economia parada, possamos postergar a cobrança do IPVA e ajudar o cidadão amazonense nesse período de confinamento obrigatório. Não é isentar, é um gesto de sensibilidade e espero que o governo possa adotar”, explicou Wilker, durante Sessão Extraordinária virtual desta quinta.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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